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Título
Autor(es)
2013-02
Guarda unilateral e direito à visita: nomeclaturas da exclusão
Castro, Maristela Barcelos
2013-08
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2013-05
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Artigo 977 do CC/2002 às sociedade simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2016-06
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2014-04
Apontamentos sobre a proibição de sociedade entre cônjuges no direito societário brasileiro
Cavalli, Cássio
2017-05
Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2017-06
Reserva de bens na sociedade conjugal.
Romano, Rogério Tadeu
2021-04
A era digital e as tecnologias de informação e comunicação a serviço das relações familiares no período pandêmico : a virtualização do divórcio.
Zaiosc, Carine Volz
;
Santos, Felipe Mattos dos
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2013-12
A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF
Neves, Rodrigo Santos
;
Leal, Jamile Amim Amaral
;
Bressan, Waleska Soares
Navegar
Autor
2
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2
Madaleno, Rolf
2
Marçal, Thaís Boia
2
Ohira, Bibiana Brum
1
Bressan, Waleska Soares
1
Castro, Maristela Barcelos
1
Cavalli, Cássio
1
Leal, Jamile Amim Amaral
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Felipe Mattos dos
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Zaiosc, Carine Volz
Assunto
3
Pacto antenupcial, Brasil.
2
Abandono do lar, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
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2
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Comunhão universal de bens, juris...
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1
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1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de família.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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Data do Documento
4
2013
2
2017
1
2014
1
2016
1
2021
Tipo
9
Artigo
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