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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-12
Os animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos, sencientes e integrantes da família multiespécie e a inconstitucionalidade da sua penhorabilidade.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2016-04
Uma nova família : a multiespécie.
Séguin, Elida
;
Araújo, Luciane Martins de
;
Cordeiro Neto, Miguel dos Reis
2020-05
Direitos do nascituro : uma análise civil-constitucional.
Valési, Raquel Helena
;
Stefano, Isa Gabriela de Almeida
2008-12
O crime de violação de sepultura
Mazzilli, Hugo Nigro
2009-07
O crime de violação de sepultura no direito brasileiro
Mazzilli, Hugo Nigro
Navegar
Autor
2
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Araújo, Luciane Martins de
1
Cordeiro Neto, Miguel dos Reis
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Stefano, Isa Gabriela de Almeida
1
Séguin, Elida
1
Valési, Raquel Helena
Assunto
2
Concurso de crimes, Brasil.
2
Direito funerário, Brasil.
2
Direito à sepultura, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Violação de sepultura, Brasil.
2
Violação de sepultura, jurisprudê...
1
Animal doméstico, aspectos jurídi...
1
Animal doméstico, Brasil.
1
Animal doméstico, proteção, Brasil.
1
Animal, proteção, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embrião, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Nascituro, Brasil.
1
Penhora, aspectos constitucionais...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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