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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-02União estável e entidades familiares concomitantes: o poliamor como critério jurídico do direito de famíliaDonoso, Denis
2022-04Impossibilidade de reconhecimento de mais de uma união estável : o precedente do STF no Recurso Extraordinário 1.045.273 e a necessidade de conhecimento de sua ratio decidendi para a aplicação de sua tese vinculante.Rocha, Cláudio Jannotti da; Tavares, Pedro Machado; Gonçalves, Tiago Figueiredo
2012-12A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estávelFarias, Cristiano Chaves de
2005-04O Ânimo de constituir família como elemento caracterizador da união estávelMalheiros Filho, Fernando
2021-07Limites e extensão da liberdade de testar.Castilho, Ricardo; Leal, Renato Mello
2020-05Possibilidade júridica de regulação por escritura pública das uniões poliafetivas.Cambi, Eduardo; Luz, Lauriano Pereira
2021-11Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código civil e de decisões do STF.Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014-07Famílias simultâneas versus família monogâmica: a nova decisão do STJGozzo, Débora
2018-01União poliafetiva : uma entidade familiar constitucionalmente tutelada.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger
2021-11União Estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade.Delgado, Mário Luiz

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