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Título
Autor(es)
2020-06
A interrupção da prescrição individual em razão do ajuizamento de ação coletiva : comentários ao acórdão exarado no Recurso especial 1.641.167/RS.
Abboud, Georges
;
Scavuzzi, Maira Bianca
;
Tescari, Renato Mantoanelli
2014-05
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2005-07
Da (Im)possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional
Abboud, Georges
2012-07
STF vs. vontade da maioria : as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário
Abboud, Georges
2011-05
O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais
Abboud, Georges
2018-05
Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Abboud, Georges
2019-09
Programas de compliance e a proteção do mercado : o combate à corrupção e à deslealdade concorrencial.
Abboud, Georges
;
Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
2015-02
Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
;
Abboud, Georges
2020-10
Administração consensual à luz das alterações da LINDB : debates.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Martins, Ricardo Marcondes
;
Abboud, Georges
Navegar
Autor
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Menezes, Paulo Roberto Brasil Tel...
1
Nery Junior, Nelson
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Tescari, Renato Mantoanelli
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Pretensão, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Compliance, Brasil.
1
Consulta pública, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência, Brasil.
1
Declaração da vontade.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empresa, corrupção, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Poder público, regulação, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
6
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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