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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Da legitimidade ad causam dos tributos indiretos e o novo CPC.
Caliendo, Paulo
2013-11
PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia
Caliendo, Paulo
2015-07
Duração razoável do processo em matéria tributária e o novo CPC
Caliendo, Paulo
2011-05
Princípio da livre concorrência em matéria tributária : para uma superação do conceito de neutralidade fiscal
Caliendo, Paulo
2010-07
A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito do tributário
Caliendo, Paulo
2013-11
Interpretação tributária : in dubio contra sacrificium
Caliendo, Paulo
2005-09
Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil
Tôrres, Heleno Taveira
;
Caliendo, Paulo
2004-03
Imposto sobre a renda incidente nos pagamentos acumulados e em atraso de débitos previdenciários
Caliendo, Paulo
Navegar
Autor
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, interpretação.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Fatura, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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