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2022-11
Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em direito do consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ).
Castro, Cássio Benvenutti de
2018-09
A versão e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor.
Castro, Cássio Benvenutti de
2018-12
A versão e a inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor.
Castro, Cássio Benvenutti de
2019-03
A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber.
Castro, Cássio Benvenutti de
2019-01
A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber.
Castro, Cássio Benvenutti de
2017-11
Desterritorialização das relações jurídicas : efeitos para o direito privado.
Castro, Cássio Benvenutti de
2017-11
Desterritorialização das relações jurídicas : efeitos para o direito privado.
Castro, Cássio Benvenutti de
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2018-10
O compromisso de dinamização da prova civil.
Castro, Cássio Benvenutti de
2018-09
A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civil.
Castro, Cássio Benvenutti de
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Assunto
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Princípio da segurança jurídica, ...
4
Prova pericial, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Perícia (processo civil), Brasil.
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Prova (processo civil), Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Ação anulatória, Brasil.
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Cibercrime, Brasil.
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Consumidor, Brasil.
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Contraditório, Brasil.
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Contrato eletrônico.
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Direito de família, Brasil.
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Direito privado.
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Interação social, Brasil.
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Internet, Brasil.
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Motivação da sentença, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Rede social, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
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Administrativo, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
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Assistente técnico (direito), Bra...
1
Ato processual, aspectos jurídico...
1
Ato processual, Brasil.
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Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Comunicação, aspectos jurídicos, ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crédito tributário.
1
Dano extrapatrimonial.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Inadimplemento.
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Indenização (direito comercial).
1
Internet, aspectos econômicos, Br...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mobilidade urbana, controle, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação tributária.
1
Paternidade, Brasil.
1
Perícia (processo civil), jurispr...
1
Prestador de serviços, direitos e...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Psiquiatria, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Relação de consumo.
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Relações humanas, Brasil.
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Relações interpessoais, Brasil.
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Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
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Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
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Transporte público individual, re...
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Transtorno mental, Brasil.
1
Uber (Empresa), regime jurídico.
1
Uber, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor).
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Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
2
2020 - 2022
23
2010 - 2019
Tipo
25
Artigo
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