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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2011-09
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2017-12
As penas na Lei de improbidade administrativa : análise dos seus principais aspectos.
Chueiri, Miriam Fecchio
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
Navegar
Autor
6
Gomes Junior, Luiz Manoel
3
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Souza, Emerson Cortezia de
Assunto
5
Ação coletiva, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Processo civil, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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