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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-07A proteção do consumidor brasileiro transfronteiriço : crescimento do comércio eletrônico, pandemia de Covid-19 e os meios alternativos de resolução de conflitos.Rosa, André Luís Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2021-05O agravamento da vulnerabilidade do consumidor diante da pandemia de Covid-19.Rosa, André Luís Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2022-11A (in)constitucionalidade da capitalização de juros no Brasil e seus reflexos para os consumidores.Rosa, André Luis Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2019-03Fornecimento eletrônico de dados pessoais dos consumidores : responsabilidade civil objetiva e solidária e o dano social.Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Rosa, André Luís Cateli
2020-07Temporalidade e essencialidade nos contratos de consumo : uma reflexão necessária.Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Rosa, André Luís Cateli
2020-11Resolução e revisão dos contratos de consumo em função da pandemia : perspectivas à luz da análise econômica do Direito.Rosa, André Luís Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2011-02Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CFGomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2011-09Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CFGomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2018-11Responsabilidade civil dos grupos econômicos, solidariedade e prevenção : análise econômica e jurídica.Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Ferreira Filho, Adelino Borges