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Título
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2019-04
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro.
Ferreira, Renata Marques
;
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1995-09
Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro.
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2017-10
Habeas data ambiental em face do conhecimento de informações genéticas.
Ferreira, Renata Marques
;
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Autor
2
Ferreira, Renata Marques
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
Assunto
1
Biodireito, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, prevenção, Bra...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
1995 - 1999
Tipo
3
Artigo
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