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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.
Frota, Hidemberg Alves da
2012-11
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
Frota, Hidemberg Alves da
;
Bião, Fernanda Leite
2012-03
O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa ao estudo do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade : a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Frota, Hidemberg Alves da
2010-07
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
Frota, Hidemberg Alves da
2014-03
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Frota, Hidemberg Alves da
2017-08
Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero : análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal.
Frota, Hidemberg Alves da
2007-07
Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei no 8.666/93 - A questão da prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de se invocar o §1º do artigo 65 para fundamentar acréscimo de até 25% do valor inicial de tal avença
Frota, Hidemberg Alves da
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Autor
1
Bião, Fernanda Leite
Assunto
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, direito comparado, Br...
2
Direito à vida, direito comparado...
2
Indenização, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Tribunal supremo, decisão judicia...
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Barbosa, Ruy, 1849-1923, pesquisa...
1
Biotecnologia, patente, Brasil.
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Contrato fornecimento, Brasil.
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Decisão judicial, Índia, Nepal, P...
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Direito autoral, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Discriminação sexual, Índia, Nepa...
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Farmácia, competência, Brasil.
1
Gênero, Índia, Nepal, Paquistão.
1
Liberdade de pensamento, Brasil.
1
Livre concorrência, aspectos cons...
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Medicamento, aquisição, Brasil.
1
Minoria, Índia, Nepal, Paquistão.
1
Patente de invenção, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Princípio da exigibilidade, Brasil.
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Princípio da proporcionalidade, a...
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Princípio da razoabilidade, análi...
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Propriedade intelectual, registro...
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Transgênero, Índia, Nepal, Paquis...
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Tribunal superior, Índia, Nepal, ...
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Tribunal supremo, decisão judicia...
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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