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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
Comentários à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de Julho de 2021) e o princípio do crédito responsável.
Gagliano, Pablo Stolze
;
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2005-07
Responsabilidade civil dos bancos por assaltos em terminais eletrônicos
Gagliano, Pablo Stolze
2020-09
Comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET) : análise detalhada das questões de direito civil e direito processual civil.
Gagliano, Pablo Stolze
;
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2013-07
Prescrição nos contratos de seguro: reflexões
Gagliano, Pablo Stolze
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2008-01
Disciplina jurídica do jogo e aposta no sistema brasileiro
Gagliano, Pablo Stolze
;
Pamplona Filho, Rodolfo
Navegar
Autor
2
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2
Pamplona Filho, Rodolfo
Assunto
1
Aposta, Brasil.
1
Assalto a bancos, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei das contravenções pe...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei Pelé (1998)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito, Brasil.
1
Dívida de valor, Brasil.
1
Dívida, legislação, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Infecção por coronavírus, aspecto...
1
Jogo de azar, Brasil.
1
Jogo, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação natural, Brasil.
1
Pandemia, legislação, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Saúde pública, aspectos jurídicos...
1
Seguro, Brasil.
1
Sorteio, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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