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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Os punitives damages na ação de repetição de indébito do Código de Defesa do Consumidor
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Mariana Cordeiro
2008-12
Contratos de consumo por meios eletrônicos
Gomes, Magno Federici
;
Souza, Igor Ferry de
2009-10
Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet
Gomes, Magno Federici
2011-01
Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
Gomes, Magno Federici
;
Maia, Estefânia Lima
2019-03
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil.
Gomes, Magno Federici
;
Nascimento, Nathan Gomes Pereira do
2020-10
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental.
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2012-08
A cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviços
Pighini, Bráulio Chagas
;
Gomes, Magno Federici
2010-08
Execução. Averbação pré-monitória: as inovações da Lei nº 11.382/2006 e seus reflexos no registro de imóveis
Gomes, Magno Federici
2010-07
Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2010-07
Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
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Autor
3
Pighini, Bráulio Chagas
2
Coelho, Nathan de Souza
2
Freitas, Frederico Oliveira
1
Cohen, Ricardo Moraes
1
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
1
Maia, Estefânia Lima
1
Nascimento, Nathan Gomes Pereira do
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1
Santos, Daniel Lin
1
Santos, Mariana Cordeiro
1
Souza, Igor Ferry de
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
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2
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Interesse público, Brasil.
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Segurança jurídica, Brasil.
2
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2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
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1
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1
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1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
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1
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1
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1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, inovação tecnológica, B...
1
Corrupção, Brasil.
1
Credibilidade, Brasil.
1
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1
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1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
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Direito econômico, Brasil.
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1
Sustentabilidade.
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1
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1
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Data do Documento
1
2020 - 2021
15
2010 - 2019
7
2007 - 2009
Tipo
23
Artigo
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