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Título
Autor(es)
2012-10
Os princípios gerais do Direito Comercial: autonomia patrimonial da pessoa jurídica, limitação e subsidiariedade da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais
Gonçalves, Oksandro
2018-01
A constitucionalização do novo Código de processo civil e a efetividade do acesso à justiça na sociedade de consumo.
Pignaneli, Guilherme da Costa Ferreira
;
Gonçalves, Oksandro
2015-09
O mercado de videogames no Brasil: fomentando a legalização pela via tributária do imposto/preço justo
Gonçalves, Oksandro
;
Schmidt, Albano Francisco
2016-01
Reflexões sobre os efeitos criminais da Lei Maria da Penha à luz da análise econômica do direito.
Gonçalves, Oksandro
;
Moura, Rafael Osvaldo Machado
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Autor
1
Moura, Rafael Osvaldo Machado
1
Pignaneli, Guilherme da Costa Fer...
1
Schmidt, Albano Francisco
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Direito comercial, doutrinas e co...
1
Direito econômico, doutrinas e co...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, doutrinas e cont...
1
Princípios gerais do direito, leg...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Software, produção, impostos, Bra...
1
Videogame, importação, custo, Bra...
1
Videogame, impostos, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Zona franca, Manaus (AM).
Data do Documento
1
2012
1
2015
1
2016
1
2018
Tipo
4
Artigo
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