Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário.
Justen Filho, Marçal
;
Schwind, Rafael Wallbach
;
Martim, Luísa Paschoaleto
;
Pereira, Cesar A. Guimarães
2015-07
A proposta de criação da ação civil pública para declaração de validade de ato administrativo concreto.
Justen Filho, Marçal
1999-04
Sistema constitucional tributário: uma aproximação ideológica
Justen Filho, Marçal
2010-04
A exploração econômica de bens públicos: cessão do direito à denominação
Justen Filho, Marçal
2011-07
A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo
Justen Filho, Marçal
;
Jordão, Eduardo Ferreira
2004-10
Algumas considerações acerca das licitações em matéria de concessão de serviços públicos
Justen Filho, Marçal
Navegar
Autor
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Martim, Luísa Paschoaleto
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Schwind, Rafael Wallbach
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Interesse coletivo.
1
Licitação, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sistema tributário, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página