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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
Quem com crédito fere, no crédito será ferido : por uma análise jurídica e econômica do superendividamento.
Martins, Plínio Lacerda
;
Monaco, Rafael de Oliveira
2021-03
Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Martins, Plínio Lacerda
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino
2000-08
Corte de energia elétrica por falta de pagamento: prática abusiva. Código do consumidor
Martins, Plínio Lacerda
2014-01
Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis
Martins, Plínio Lacerda
;
Ramada, Paula Cristiane Pino
2009-10
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial
Martins, Plínio Lacerda
2021-12
A doutrina administrativista e consumerista em relação ao estacionamento rotativo em via pública : responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos causados aos veículos.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Plínio Lacerda
;
Ramada, Paula Cristiane Pinto
2021-04
A interrupção dos serviços essenciais por inadimplemento durante a pandemia na legislação da Alemanha e no Código brasileiro de defesa do consumidor.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Plínio Lacerda
;
Ramada, Paula Cristiane Pinto
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Autor
2
Madeira, José Maria Pinheiro
2
Ramada, Paula Cristiane Pinto
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Monaco, Rafael de Oliveira
1
Ramada, Paula Cristiane Pino
1
Tostes, Eduardo Chow de Martino
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, par...
1
Dado pessoal, proteção, Brasil.
1
Dívida pessoal, legislação, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estacionamento de automóveis, fis...
1
Furto, responsabilidade civil, Br...
1
Imóvel, aquisição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mercado imobiliário, análise, Bra...
1
Nexo de causalidade, jurisprudênc...
1
Pandemia, análise comparativa, Al...
1
Programa Minha Casa, Minha Vida (...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, direito compa...
1
Reparação do dano, jurisprudência...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Serviço público, interrupção, jur...
1
Serviço público, usuário, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, interrupção, j...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Via pública, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
1
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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