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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
Superendividamento e processo : aspectos da Lei 14.181/2021 e sua aplicação em juízo.
Paula, Adriano Perácio de
2018-05
Da prestação jurisdicional como relação de consumo e da onerosidade e essencialidade do serviço.
Paula, Adriano Perácio de
2005-04
Controvérsias do processo civil em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2003-04
Aspectos da Ação Civil Pública em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2019-06
Dano moral x mero aborrecimento.
Carvalho, Priscilla Jones Figueiredo
;
Paula, Adriano Perácio de
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Autor
1
Carvalho, Priscilla Jones Figueiredo
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação coletiva.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Crédito direto ao consumidor, asp...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Dívida pessoal, legislação, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Serviço público, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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