Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Aplicação do Código Civil às concessões de serviço público
Pereira, Cesar A. Guimarães
2016-09
Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário.
Justen Filho, Marçal
;
Schwind, Rafael Wallbach
;
Martim, Luísa Paschoaleto
;
Pereira, Cesar A. Guimarães
2006-10
A posição dos usuários e a estipulação da remuneração por serviços públicos
Pereira, Cesar A. Guimarães
2015-10
Entidades representativas (art. 5º, XXI, da CF) e arbitragem coletiva no Brasil.
Pereira, Cesar A. Guimarães
;
Quintão, Luísa
2016-07
Regulação do pagamento eletrônico (e-payment) e da moeda eletrônica (e-money).
Cardoso, André Guskow
;
Benzecry, Rubens
;
Quintão, Luísa
;
Pereira, Cesar A. Guimarães
Navegar
Autor
2
Quintão, Luísa
1
Benzecry, Rubens
1
Cardoso, André Guskow
1
Justen Filho, Marçal
1
Martim, Luísa Paschoaleto
1
Schwind, Rafael Wallbach
Assunto
2
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Comércio eletrônico, pagamento, B...
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessionária, responsabilidade,...
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Contrato de risco, administração,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Meios de pagamento, regulação, Br...
1
Moeda, inovação tecnológica.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Serviço público, Brasil.
1
Tarifa, Brasil.
1
Usuário, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
1
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página