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Título
Autor(es)
2019-10
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos.
Mill, Lorenzo Caser
;
Ribett, Camila Mantovane
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Schimidt, Rafaella Boone
2018-12
Interpretação do salário de contribuição frente à reforma trabalhista e seus reflexos no direito previdenciário.
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Alves, Hélio Gustavo
2020-05
Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à administração pública : o caso da isenção do imposto de importação de bens.
Tavares, Pedro Machado
;
Moussallem, Tárek Moysés
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2018-12
Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988.
Pimenta, José Roberto Freire
;
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2019-10
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego.
Pimenta, José Roberto Freire
;
Porto, Lorena Vasconcelos
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-06
A reforma trabalhista e as modalidades empregatícias estratificadas : autônomo e fenômeno da “pejotização”.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Melo, Francisco Matheus Alves
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Autor
2
Pimenta, José Roberto Freire
1
Alves, Hélio Gustavo
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Melo, Francisco Matheus Alves
1
Mill, Lorenzo Caser
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Pereira, Ricardo José Macedo de B...
1
Porto, Lorena Vasconcelos
1
Ribett, Camila Mantovane
1
Schimidt, Rafaella Boone
1
Tavares, Pedro Machado
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
4
Reforma trabalhista, Brasil.
2
Contrato de trabalho, Brasil.
2
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Acordo judicial, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Barragem de rejeitos, acidente, a...
1
Cláusula, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Desastre ecológico, aspectos jurí...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Pejotização, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Reforma trabalhista, jurisprudênc...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Subordinação, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, Brasil.
Data do Documento
2
2018
2
2019
2
2020
Tipo
6
Artigo
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