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Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Direitos humanos e meio ambiente do trabalho, título executivo constitucional, tutela jurisdicional
Santos, Enoque Ribeiro dos
2003-07
Repercussões da função social do contrato e do princípio dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
Santos, Enoque Ribeiro dos
2004-04
Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages
Santos, Enoque Ribeiro dos
2009-01
Revisitando um plano nacional de ação frente ao desemprego
Santos, Enoque Ribeiro dos
2004-10
Direito de greve do servidor público como norma de eficácia contida
Santos, Enoque Ribeiro dos
;
Silva, Juliana Araújo Lemos da
2008-02
As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica
Santos, Enoque Ribeiro dos
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Autor
1
Silva, Juliana Araújo Lemos da
Assunto
2
Direito do trabalho, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desemprego, aspectos socioeconômi...
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1
Direitos e garantias individuais,...
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Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
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1
Função social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudênca, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, jurisprudência, Br...
1
Mão-de-obra, contratação, Brasil.
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Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Política de emprego, aspectos eco...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sindicalização, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
Data do Documento
6
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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