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Autor(es)
2021-11
Online Dispute Resolution e acesso à justiça em litígios consumeristas envolvendo comércio eletrônico no âmbito do Mercosul.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Freitas, Felipe Simor de
2020-07
A proteção internacional do consumidor turista na agenda da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e do Mercosul : avanços e retrocessos.
Vieira, Luciane Klein
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Frainer, Victória Maria
2022-07
Alimentação adequada versus práticas comerciais : desafios desde a realidade brasileira.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
D'Aquino, Lúcia Souza
2020-12
O resgate do setor de turismo em meio à pandemia de Covid-19 : da edição das Medidas provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidor .
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Targa, Maria Luiza Baillo
;
D'Aquino, Lúcia Souza
2018-09
A vulnerabilidade agravada dos refugiados na sociedade de consumo.
Santos, Thomaz Francisco Silveira de Araujo
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Garbini, Vanessa Gischkow
2022-01
O legado da profª. drª. Fabiana D'Andrea Ramos para os debates sobre a utilização de métodos autocompositivos em sede de conflitos (internacionais) de consumo.
Vieira, Luciane Klein
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2020-05
Os direitos dos passageiros-consumidores de transporte aéreo em tempos de pandemia.
Targa, Maria Luiza Baillo
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2020-11
A preservação do setor aéreo a qualquer custo? : comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Targa, Maria Luiza Baillo
2020-09
Respuestas del estado plurinacional de Bolivia a la pandemia de Covid-19 : acciones para el consumidor.
Ayzama, Alex Cabello
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2018-03
Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil : um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
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Autor
3
Targa, Maria Luiza Baillo
2
D'Aquino, Lúcia Souza
2
Vieira, Luciane Klein
1
Ayzama, Alex Cabello
1
Clossi, José Lucas Bastos
1
Frainer, Victória Maria
1
Freitas, Felipe Simor de
1
Garbini, Vanessa Gischkow
1
Santos, Thomaz Francisco Silveira...
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Relação de consumo.
1
Acesso à justiça, Países do Merco...
1
Atenção básica, Bolívia.
1
Comércio eletrônico, Países do Me...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Covid-19, aspectos econômicos, Br...
1
COVID-19, aspectos socioeconômico...
1
COVID-19, legislação, Brasil.
1
COVID-19, medida de segurança, Bo...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de família.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito internacional privado.
1
Direito à alimentação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida de dinheiro, Bolívia.
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Excludente de ilicitude, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Passageiro, proteção, legislação,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Refugiado, aspectos jurídicos, Br...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Resolução de conflitos.
1
Sociedade de consumo, aspectos ju...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte aéreo, usuário, Bolívia.
1
Turismo, aspectos econômicos, Bra...
1
Turismo, legislação, Brasil.
1
Turista internacional, proteção, ...
1
Voo doméstico, aspectos socioecon...
1
Vulnerabilidade, aspectos jurídic...
1
Vôo, legislação, Brasil.
Data do Documento
5
2020
2
2017
2
2018
2
2022
1
2021
Tipo
12
Artigo
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