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Título
Autor(es)
2022-01
Relação de consumo e arbitragem.
Tartuce, Flávio
;
Bragatto, Pedro
2018-01
A aplicação das Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de defesa do consumidor : uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocesso.
Tartuce, Flávio
;
Silva, Bruno Casagrande e
2020-03
A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor .
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
;
Tartuce, Flávio
2013-12
O penhor legal do hospedeiro e o código de defesa do consumidor: um conflito a ser sanado
Tartuce, Flávio
2011-10
A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário
Tartuce, Flávio
2013-11
O penhor legal do hospedeiro e o código de defesa do consumidor: um conflito a ser sanado
Tartuce, Flávio
2011-09
A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário
Tartuce, Flávio
2013-09
Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perdas e danos, cumulada com indenização por danos morais.
Tartuce, Flávio
2014-05
Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontes
Tartuce, Flávio
2015-08
Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção: parecer
Tartuce, Flávio
Navegar
Autor
1
Bragatto, Pedro
1
Bunazar, Maurício
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Silva, Bruno Casagrande e
1
Simão, José Fernando
Assunto
4
Contrato, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Função social.
3
Liberdade de comércio, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Arbitragem comercial, ética, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Bancos, responsabilidade civil, B...
2
Cofre de segurança, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Depósito bancário, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Dívida, cobrança, Brasil.
2
Empresa hoteleira, penhora, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Penhor legal, jurisprudência, Dis...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Prova (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Roubo, Brasil.
1
Abuso de direito, contratação, Br...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação declaratória.
1
Bancos, responsabilidade civil, j...
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Boa-fé, parecer, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato de seguro, jurisprudênci...
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contrato, natureza jurídica, pare...
1
Contrato, parecer, Brasil.
1
Contrato.
1
COVID-19, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de finalidade, empresa, Br...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Empresa individual de responsabil...
1
Enriquecimento ilícito, parecer, ...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fundo de investimento, empresa, B...
1
Função social, Brasil.
1
Função social, contratação, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), pare...
1
Indenização, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Livre comércio, proteção, aspecto...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parecer.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), juris...
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, doutr...
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sociedade comercial, modernização...
1
Sociedade comercial, parecer, Bra...
1
Sucessão trabalhista, parecer, Br...
1
Sucessão, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tratado, Varsóvia, Montreal.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
15
2010 - 2019
Tipo
19
Artigo
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