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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-12
A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
2021-01
Breve inventário acerca do estudo da ação : ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-la.
Raatz, Igor
;
Anchieta, Natascha
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-07
A responsabilidade civil extracontratual dos provedores pelos danos causados através da internet
Lourenço, Shandor Portella
2020-05
O princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiça.
Leal, Renato Mello
;
Braga, Thiago Melim
2003-01
Precatórios judiciais decorrentes de expropriação: conteúdo e extensão do princípio da justa indenização
Baptista, Débora de Carvalho
;
Pelegrini, Márcia
2021-01
A importância das serventias extrajudiciais diante da desjudicialização e impactos nos currículos do ensino superior de Direito.
Loureiro, Joziel Silva
;
Tassigny, Mônica Mota
2010-07
O requerimento administrativo prévio não é condição da ação nas ações previdenciárias
Carvalho, Marco Cesar de
1997-04
Jurisdição e juizado arbitral.
Barros, Marco Antonio de
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Autor
1
Alves, Fernando de Brito
1
Anchieta, Natascha
1
Baptista, Débora de Carvalho
1
Barros, Marco Antonio de
1
Bergamaschi, André Luís
1
Braga, Thiago Melim
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
1
Freitas Filho, Roberto
1
Gelli, Júlia
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Leal, Renato Mello
1
Loureiro, Joziel Silva
1
Lourenço, Shandor Portella
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Pacheco, Ivan
1
Pelegrini, Márcia
1
Raatz, Igor
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Sant'ana, Ramiro Nóbrega
1
Tartuce, Fernanda
1
Tassigny, Mônica Mota
1
Zanini, Flávia de Almeida de Oliv...
1
Zanini, João
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Direito de ação, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Atleta profissional, proteção, Br...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cirurgia, decisão judicial, Brasil.
1
Condição da ação, doutrinas e con...
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Doença, tratamento, aspectos jurí...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Hermenêutica, metodologia, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Inteligência artificial, aspectos...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, responsabilidade civil,...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Laudo médico, aspectos jurídicos,...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado.
1
Processo, Brasil.
1
Programa de curso, alteração, Bra...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática desportiva, aspectos jurí...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Saúde pública, aspectos jurídicos...
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Site na internet, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
8
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
17
Artigo
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