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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
A cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviços
Pighini, Bráulio Chagas
;
Gomes, Magno Federici
2010-01
A aplicabilidade do microssistema processual coletivo às ações regressivas acidentárias
Cerqueira, Marcelo Malheiros
2005-09
Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público
Gomes, Rogério Zuel
2009-05
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2016-09
Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário.
Justen Filho, Marçal
;
Schwind, Rafael Wallbach
;
Martim, Luísa Paschoaleto
;
Pereira, Cesar A. Guimarães
2008-03
Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado
Souza, Gelson Amaro de
2009-08
Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado.
Souza, Gelson Amaro de
2004-04
Factoring: os projetos de leis no Congresso: conceito, funções, modalidades e o direito de regresso
Donini, Antonio Carlos
2010-11
Da ilegal utilização da ação regressiva previdenciária como nova fonte de custeio
Cardoso, Alessandro Mendes
;
Rodrigues, Raphael Silva
2018-04
Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos administrativos.
Batista, Nadia Cristina
Navegar
Autor
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Batista, Nadia Cristina
1
Cardoso, Alessandro Mendes
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Donini, Antonio Carlos
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Justen Filho, Marçal
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Martim, Luísa Paschoaleto
1
Moura, Pedro Paulo Ribeiro de
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Pighini, Bráulio Chagas
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Schwind, Rafael Wallbach
Assunto
3
Denunciação da lide, Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito eventual, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Litisconsorte, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade extracontratual,...
2
Seguro, Brasil.
2
Seguro, jurisprudência, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, escrita, Bra...
1
Cláusula contratual, legislação, ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Denunciação da lide, jurisprudênc...
1
Devedor, responsabilidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Endosso, Brasil.
1
Factoring, direito comparado, Esp...
1
Factoring, projeto de lei, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Justiça do trabalho, contratação,...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Redação, contratação, Brasil.
1
Reparação do dano, contratação, B...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
6
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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