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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
Uma visão geral sobre a concessão abusiva de crédito.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2005-07
Superendividamento: proposta para um estudo empírico e perspectiva de regulação
Carpena, Heloísa
;
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2009-10
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial
Martins, Plínio Lacerda
2009-04
Direito do consumidor: visão empresarial
Torres, Antonio Carlos Esteves
2005-04
Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços)
Melo, Nehemias Domingos de
2006-01
A extensão do direito fundamental à marca: limites do abuso do direito de marca no Brasil na casuística do STJ
Timm, Luciano Benetti
2001-12
A desconsideração da personalidade jurídica: a teoria, o Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil
Tomazette, Marlon
2005-12
Abuso do direito: ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2008-01
Atentados aos Direitos de personalidade na seara laboral: contribuições à responsabilização civil objetiva
Cocicov, Giovanny Vitório Baratto
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
Navegar
Autor
3
Gaio Junior, Antônio Pereira
3
Leal Junior, João Carlos
2
Fernandes Junior, João Gilberto B...
2
Lautenschläger, Milton Flávio de ...
2
Marcantônio, Roberta
2
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2
Tartuce, Flávio
1
Blok, Marcella
1
Brolio, Raphael Jacob
1
Bruscato, Wilges
1
Buch, Aline A. M. Molinari
1
Bussatta, Eduardo Luiz
1
Campos, Aline França
1
Carnaúba, Daniel Amaral
1
Carpena, Heloísa
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Carvalho, Gabriel Freitas Maciel ...
1
Casado, Márcio Mello
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Cocicov, Giovanny Vitório Baratto
1
Cunha, Piaza Merigue da
1
Duarte, Victória Albertão
1
Farina, Fernanda Mercier Querido
1
Franzoi, Fabrisia
1
Guilhermino, Sandra Maria Brandão
1
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
1
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Michels, Marineuma
1
Miragem, Bruno
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Navas, Bárbara Gomes
1
Nery Junior, Nelson
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Palhares, Felipe
1
Paula Neto, Joaquim José de
1
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
1
Piaceski, Larissa L.
1
Picchi Neto, Carlos
1
Pinto, André Ricardo Blanco Ferreira
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
1
Retamoso, Mariana Borges
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Santos, Giordano Bruno da Silva
1
Silva, Ives Gandra da
1
Timm, Luciano Benetti
1
Tomazette, Marlon
1
Torres, Antonio Carlos Esteves
1
Trindade, Washington Luiz da
1
Vianna, José Ricardo Alvarez
1
Waquim, Bruna Barbieri
1
Wesendonck, Tula
Assunto
10
Boa-fé, Brasil.
8
Desconsideração da personalidade ...
8
Litigante de má-fé, Brasil.
7
Brasil. [Código civil (2002)].
7
Contrato, Brasil.
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Responsabilidade objetiva, Brasil.
5
Brasil. [Código de proteção e def...
5
Direito subjetivo, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Código de processo civil, projeto...
4
Dano moral, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direito de defesa (processo civil...
4
Reforma processual civil, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ato ilícito, Brasil.
3
Dano processual, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Abuso de direito, história.
2
Abuso de direito, jurisprudência,...
2
Abuso de direito, legislação, Bra...
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Advogado, responsabilidade civil,...
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Arbitragem comercial, ética, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Devedor, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Direito de ação, Brasil.
2
Direito de visita, Brasil.
2
Direito de visita, jurisprudência...
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Função social.
2
Guarda dos filhos, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Liberdade contratual, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Responsabilidade subsidiária, Bra...
2
Sociedade anônima, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, doutrin...
1
Acionista controlador, responsabi...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Advogado, ética profissional, Bra...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato ilícito, responsabilidade civ...
1
Ação de prestação de contas, súmu...
1
Ação popular, aspectos constituci...
1
Bancos, Brasil.
1
Boa-fé, contratação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Código civil (2002).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula contratual, revisão, Bra...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Concordata, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contrato, responsabilidade civil,...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, dou...
1
Crédito direto ao consumidor, res...
1
Custas, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Educação da criança, Brasil.
1
Educação do adolescente, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empresário, Brasil.
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Ensino jurídico, revisão, Brasil.
1
Escola, responsabilidade civil, B...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Função social, Brasil.
1
Ilegalidade, aspectos econômicos,...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Inadimplemento, aspectos sociais,...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Insolvência, aspectos sociais, Br...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litigante de má-fé, criminalizaçã...
1
Litigante de má-fé, jurisprudênci...
1
Litigante de má-fé, legislação, B...
1
Litigante, comportamento, Brasil.
1
Magistrado, formação profissional...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Marca de comércio, jurisprudência...
1
Mineração, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Política econômica, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Preposto, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privilégio (direito civil), Brasil.
1
Probidade processual, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Recurso (processo civil), redução...
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações conjugais, responsabilid...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade de responsabilidade ili...
1
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
37
2010 - 2019
23
2000 - 2009
Tipo
61
Artigo
1
Capítulo de Livro
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