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Título
Autor(es)
2021-09
O mercado da saúde suplementar e a proteção do consumidor : reflexões em homenagem ao vigésimo aniversário da ANS.
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
2011-11
Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2004-04
Cooperativa de trabalho médico: admissão de pessoas com mais de 60 anos: cláusula contratual abusiva incluída posteriormente à Lei 9.657/98: diferenciação de valor de mensalidade por faixa etária: inconstitucionalidade: pedido de nulidade dos aumentos operados e restituição dos valores já pagos
Santos, Jurandir José dos
;
Silva, Elaine de Assis e
2004-01
Atendimento privado de saúde: exploração: falta de cobertura do plano, aumento abusivo de mensalidades, limitação a exames, entre outras reclamações: reparação de danos patrimoniais e morais ao consumidor: necessidade
Martins, Fernando Rodrigues
;
Silva, Lúcio Flávio Faria e
;
Santos, Mara Rosa
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2019-07
Plano de saúde : cobertura de tratamento experimental e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2003-07
A responsabilidade civil dos hospitais e o defeito na prestação dos serviços médicos
Nichele, Rafael
2014-09
Reflexões críticas sobre os enunciados de Saúde Suplementar aprovados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (2014)
Schimitt, Cristiano Heineck
2011-03
Alterações dos planos coletivos por adesão : análise da constitucionalidade e legalidade das resoluções normativas n°s 195, 200 e 204 da ANS.
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
Navegar
Autor
2
Dahinten, Bernardo Franke
2
Furlaneto, Felippe Carnelossi
2
Gomes, Josiane Araújo
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dias, Daniel
1
Dutra, Carlos Augusto de Amorim
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Nichele, Rafael
1
Santos, Jurandir José dos
1
Santos, Mara Rosa
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Schimitt, Cristiano Heineck
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Silva, Elaine de Assis e
1
Silva, Lúcio Flávio Faria e
Assunto
8
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Plano de saúde, Brasil.
5
Seguro-saúde, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Medicina privada, Brasil.
2
Médico, responsabilidade civil, B...
2
Plano de saúde, legislação, Brasi...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Saúde, aspectos socioeconômicos, ...
2
Ética médica, Brasil.
1
Assistência médica, legislação, B...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autarquia, fiscalização, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Ação civil pública, Uberlândia (MG).
1
Bancos, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Contrato público, fiscalização, B...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Hospital, responsabilidade civil,...
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicina de urgência, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Pesquisa médica, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Saúde suplementar, aspectos juríd...
1
Saúde suplementar, regulamentação...
1
Seguro de saúde, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Transexualismo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
9
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
14
Artigo
1
Capítulo de Livro
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