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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-03A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor .Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Tartuce, Flávio
2007-11A unificação do direito privado e as relações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código CivilKlee, Antonia Espíndola Longoni
2008-07O novo sistema da responsabilização civil na perspectiva dos direitos e garantias fundamentaisPomar, João Moreno
2012-10Tudo que vem fácil, vai fácil : breve análise do Instituto da Lesão no no Código Civil BrasileiroOrleans, Helen Cristina Leite de Lima
2011-10O novo Código Civil e os prazos de prescrição administrativa em caso de responsabilidade do Estado e de apossamento administrativo : um estudo a partir da jurisprudência do STF e do STJGomes, Mário Soares Caymmi
2005-10A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/2002)Willeman, Flávio de Araújo
2019-02O artigo 317 do código civil e a teoria da base objetiva.Khayat, Gabriel Fernandes; Diniz, Gustavo Saad
2012-09Código Civil, Código Comercial ou Código Empresarial? O regramento legal das atividades negociais em vigor, o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, e uma nova propostaVolkweiss, Antônio Carlos Machado
2013-07Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilAlves, Francisco Glauber Pessoa
2015-10A responsabilidade civil do pesquisador "responsável" nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos e a resolução CNS 466/2012.Fernandes, Márcia Santana; Goldim, José Roberto; Mafra, Márcia Robalo; Morais, Leonardo Stoll de

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