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Título
Autor(es)
2017-01
Multipropriedade : uma abordagem à luz do Recurso Especial 1.546.165-SP.
Chalhub, Melhim Namem
2014-01
A figura do time-sharing em perspectiva de direito comparado : Portugal e Brasil.
Sandri, Adelle Ribeiro Coelho
2013-04
Hipoteca de imóvel com unidades autônomas e terceiros adquirentes: eficácia da garantia hipotecária em face de promitentes compradores de unidades comercializadas
Venosa, Silvio de Salvo
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2020-08
A possibilidade de proibição de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais por Airbnb : análise do recurso especial 1.819.075/RS do STJ.
Santos, Marianne Neiva dos
2011-03
Direito de vizinhança : condicionamentos públicos e privados
Mencio, Mariana
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2011-01
Multipropriedade imobiliária
Melo, Marcelo Augusto Santana de
2011
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2019-01
A recente Lei da multipropriedade ou da time sharing no Brasil (Lei nº 13.777/2008) : principais questões.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
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Autor
2
Kern, Marinho Dembinski
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Aquino, Fábio Campos de
1
Assis, Olney Queiroz
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Mencio, Mariana
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Sandri, Adelle Ribeiro Coelho
1
Santos, Marianne Neiva dos
1
Staffen, Márcio Ricardo
1
Venosa, Silvio de Salvo
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
4
Registro de imóveis, Brasil.
3
Direitos reais, Brasil.
3
Loteamento urbano, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Exclusão social, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Imóvel, Brasil.
2
Loteamento urbano, legislação, Br...
2
Multipropriedade, aspectos jurídi...
2
Multipropriedade, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Anticrese, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, respo...
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Condômino, comportamento, Brasil.
1
Conflito de vizinhança, aspectos ...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de vizinhança, regime jur...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Espaço urbano, planejamento, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Hipoteca, decisão judicial, Brasil.
1
Imóvel, direito comparado, Brasil...
1
Inadiplemento, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licença para construção, aspectos...
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Multipropriedade, direito compara...
1
Multipropriedade, responsabilidad...
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Turismo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
14
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
17
Artigo
1
Capítulo de Livro
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