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Título
Autor(es)
2021-07
O superendividamento dos consumidores no Brasil : a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.
Di Stasi, Mônica
;
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
2015-01
Onerosidade excessiva superveniente no Código civil e no Código de defesa do consumidor : mora, ruína pessoal e superendividamento.
Navas, Bárbara Gomes
2010-01
Direito à saúde: os contratos celebrados anteriormente à Lei dos Planos de Saúde e ao Estatuto do Idoso
Limberger, Têmis
;
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
2014-09
Contrato de crédito consignado e sua revisão por onerosidade excessiva
Canan, Ricardo
2000-07
Os cartões de crédito e o consumidor
Spode, Guinther
2004-01
Os contratos de plano de saúde e a sua revisão jurisdicional
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
2020-11
A revisão dos contratos civis e de consumo em tempos de Covid-19.
Martins, Guilherme Magalhães
2006-10
Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2010-09
O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2009-07
A teoria da quebra da base objetiva à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Santos, Fabíola Meira de Almeida
Navegar
Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Xavier, José Tadeu Neves
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Boldrini, Ana Carolina
1
Bolzam, Angelina Cortelazzi
1
Canan, Ricardo
1
Cordeiro, Carlos José
1
Di Stasi, Mônica
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Duque, Bruna Lyra
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Gargia, Sebastião Carlos
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
1
Liberalino, Ana Paula da Silva
1
Limberger, Têmis
1
Mariani, Irineu
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Martins-Costa, Judith
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Muñoz, Maria Paula Costa Bertran
1
Navas, Bárbara Gomes
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Oliveira, Rafael Mansur de
1
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Schunck, Giuliana Bonanno
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Spode, Guinther
1
Timm, Luciano Benetti
1
Vieira, Vitor Silveira
Assunto
15
Boa-fé, Brasil.
11
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
10
Resolução do contrato, Brasil.
9
Contrato oneroso, Brasil.
9
Proteção e defesa do consumidor, ...
8
Cláusula contratual, Brasil.
7
Função social, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Crise econômica, Brasil.
3
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Cláusula contratual, nulidade, Br...
2
Cláusula contratual, revisão, Bra...
2
Cláusula rebus sic stantibus.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, reajusta...
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato unilateral, Brasil.
2
Contrato, direito comparado, Espa...
2
Contrato, revisão, jurisprudência...
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Empreitada, contratação, Brasil.
2
Hipoteca, Brasil.
2
Magistrado, competência, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Ação de despejo, Brasil.
1
Ação renovatória, jurisprudência,...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Cartão de crédito, administração,...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, alteração, B...
1
Cláusula contratual, taxas, juris...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Contrato de risco, Brasil.
1
Contrato oneroso, alteração, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, interpretação, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil, 2020.
1
Crédito, controle, Brasil.
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito, Brasil.
1
Débito, pagamento, aspectos juríd...
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Dívida, prevenção, Brasil.
1
Empréstimo, Brasil.
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, contratação...
1
Fiador, responsabilidade civil, j...
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade, Bra...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Gás, comércio, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros compensatórios, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Juros, cobrança, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Leasing, natureza jurídica, class...
1
Litígio, Brasil.
1
Locação comercial, jurisprudência...
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio jurídico.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reajustamento de custo.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Rio Grande d...
Data do Documento
3
2020 - 2021
25
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
38
Artigo
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