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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a Administração Pública
Otilio, Roney Raimundo Leão
2004-01
Financiamento de projetos com recursos internacionais (project finance)
Salomão Neto, Eduardo
2014-05
Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículos
Picchi Neto, Carlos
2013-03
Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuição
Navas, Amanda R. E.
2010-05
Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirizição" na gestão pública?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2007-07
Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores
Feliciano, Guilherme Guimarães
2010-06
Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2019-04
Contrato de fornecimento e sua função econômico-social : além de espécie de compra e venda.
Diniz, Gustavo Saad
;
Oliveira, Natália Marques de
2010-01
Os contratos de fornecimento de gás e o dever de licitar
Sundfeld, Carlos Ari
2019-01
Prestação de serviços por rede credenciada, gerida por empresa quarteirizada : evolução na gestão pública.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
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Autor
3
Dotti, Marinês Restelatto
3
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Navas, Amanda R. E.
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Otilio, Roney Raimundo Leão
1
Picchi Neto, Carlos
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Terceirização, Brasil.
2
Combustível, aquisição, contrato,...
2
Veículo, manutenção, contrato, Br...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, proteção, ...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Combustível, aquisição, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Descentralização industrial, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Gás natural, abastecimento, contr...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Licitação, parecer, Brasil.
1
Licitação, regime jurídico, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Sucata, Brasil.
1
Veículos, compra e venda, Brasil.
1
Veículos, manutenção, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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