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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
A natureza jurídica dos pontos acumulados nos "programas de fidelidade" ou "programas de milhas" das companhias aéreas
Sampaio, Marli Aparecida
2007-04
A integração do direito dos consumidores no Código Civil: a reforma do Código Civil alemão (reflexões a um estudo comparado)
Tadeu, Silney Alves
2007-10
Garantia legal e garantia contratual: vício oculto e decadência no CDC
Carvalho, José Carlos Maldonado de
2010-01
Cuando el elemento extranjero se convierte en la excusa imperfecta (Dell Computer Corp. c. Union des consommateurs)
Velásquez Gardeta, Juan M.
2012-10
Dirigismo contratual nos contratos de saúde.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2011-11
Da prescrição aplicável às demandas de reajuste de mensalidade por alteração de faixa etária envolvendo contratos de plano de saúde
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
2010-12
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Silva, Michael César
;
Matos, Vanessa Santiago Fernandes de
2003-07
A aurora na formação dos contratos: a oferta e a aceitação do clássico ao pós-moderno
Oliveira, Marcelo Leal de Lima
2015-01
Negociabilidade e boa-fé.
Milagres, Marcelo de Oliveira
2006-10
Contrato e racionalidade
Soares, Marcos Cáprio Fonseca
Navegar
Autor
3
Milagres, Marcelo de Oliveira
3
Timm, Luciano Benetti
2
Antunes, Euzébio Henzel
2
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2
Martins, Fernando Rodrigues
2
Moreira, Ana Luísa de Navarro
2
Nery Junior, Nelson
2
Oliveira, André Furtado de
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Aquino, Leonardo Gomes de
1
Araujo, Nadia de
1
Assis, Olney Queiroz
1
Balconi, Lucas Ruiz
1
Bandeira, Paula Greco
1
Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco
1
Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues
1
Carvalho, José Carlos Maldonado de
1
Coelho, Alexandre Ramos
1
Costa, José Augusto Fontoura
1
Cunha, Caetano Penna Franco Altaf...
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Dias, João Paulo Torres
1
Duarte, Raquel Bitu
1
Faria, Mauro Teixeira de
1
Feres, Marcos Vinício Chein
1
Fernandes, Renata Regina Bueno
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Fregni, Gabriela
1
Gama Junior, Lauro
1
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Gueiros, Daniele Gabrich
1
Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini
1
Luz, Michel Evangelista
1
Machado, Rafael Bicca
1
Maffei, Brenda Luciana
1
Marques, Leonardo Albuquerque
1
Matos, Vanessa Santiago Fernandes de
1
Mombach, Matheus Martins Costa
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Moreti, Mariana Piovezani
1
Mourre, Alexis
1
Oliveira, Marcelo Leal de Lima
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Palma, Juliana Bonacorsi de
1
Piotto, Marcelo Russo
1
Plá Rodríguez, Américo
1
Polido, Walter Antonio
1
Rebelo, Nikolai Sosa
1
Reis, Iuri Ribeiro Novais dos
1
Rodrigues, Carlos Alexandre
1
Sampaio, Marli Aparecida
1
Santos, Eduardo Sens dos
1
Sant’Anna, Leonardo da Silva
1
Silva, Michael César
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Soares, Marcos Cáprio Fonseca
1
Sztajn, Rachel
1
Tadeu, Silney Alves
1
Tartuce, Flávio
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Ustárroz, Daniel
1
Vargas, Daniela
1
Veloso, Sílvia Mechelany
1
Velásquez Gardeta, Juan M.
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Wang, Daniel Wei Liang
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zarelli, Renata Calheiros
Assunto
9
Função social.
7
Boa-fé.
4
Autonomia da vontade.
4
Compra e venda.
4
Proteção e defesa do consumidor.
4
Segurança jurídica.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Comércio internacional.
3
Direito internacional privado.
3
Filosofia do direito.
3
Inadimplemento.
3
Negócio jurídico.
3
Teoria do direito.
2
Anulação (direito).
2
Arbitragem comercial internacional.
2
Autonomia privada.
2
Cláusula contratual.
2
Cláusula rebus sic stantibus.
2
Concorrência.
2
Contrato comercial.
2
Contrato de trabalho.
2
Direito de propriedade.
2
Direito e economia.
2
Direito privado.
2
Direito à informação.
2
Parecer.
2
Plano de saúde, aspectos jurídico...
2
Transação.
2
Tratado.
2
Ética.
1
Acionista minoritário, proteção, ...
1
Alienação fiduciária.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem internacional.
1
Associação, aspectos jurídicos, B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória.
1
Bitcoin.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Capital de risco, investimento, a...
1
Capital de risco, investimento, E...
1
Cláusula abusiva.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Computação.
1
Comunicação.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consumo.
1
Contrato aleatório.
1
Contrato de risco.
1
Controle de custo.
1
Convenção para a Solução Pacífica...
1
Cooperação internacional.
1
Crise econômica, Estados Unidos.
1
Código civil, Brasil.
1
Código civil.
1
Código de processo civil, antepro...
1
Decadência (direito do consumidor).
1
Direito civil.
1
Direito comercial.
1
Direito das obrigações.
1
Direito do consumidor, Brasil, Al...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito do consumidor.
1
Direito econômico.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Disclosure, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Equilíbrio internacional.
1
Fidúcia.
1
Fluxo de caixa.
1
Foro de eleição.
1
Fundo de investimento, administra...
1
Fundo de investimento.
1
Função social, Brasil.
1
Garantia (direito comercial).
1
Globalização da economia, Estados...
1
Globalização da economia.
1
Grupo etário.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, interpre...
1
Habitação.
1
Hermenêutica.
1
Homologação de sentença estrangeira.
1
Inexecução das obrigações.
1
Inteligência artificial.
1
Intervenção.
1
Investimento em educação.
1
Juízo arbitral, decisão judicial.
1
Lesão contratual.
1
Liberdade contratual.
1
Liquidez.
1
Luhman, Niklas, 1927-1998, interp...
1
Lógica jurídica.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado de capitais, Estados Unidos.
1
Mercado de capitais, regulação, d...
1
Mercado financeiro internacional,...
1
Mercado varejista, regulação.
1
Mora.
1
Negócio jurídico, revisão.
1
Nulidade (direito).
1
Nulidade dos contratos.
1
Oferta.
1
Ordem pública.
1
Pedágio.
1
Pesquisa jurídica.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
1
Plano de saúde, jurisprudência, c...
1
Plano de saúde, reajustamento.
1
Política.
1
Prazo (direito civil).
1
Prestação de contas.
1
Prestação de serviços.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Racionalismo.
1
Rede de Computadores.
1
Relação de consumo.
1
Resolução do contrato.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade.
1
Resseguro.
1
Rodovia, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Seguro.
1
Shopping center.
1
Sistema econômico.
1
Sistema financeiro internacional,...
1
Sociedade anônima, aspectos juríd...
1
Sociedade anônima, regulação, Bra...
1
Sociedade anônima, regulação, Est...
1
Soja.
1
Terceiros.
1
Transporte aéreo.
1
Tribunal de justiça, pesquisa, Ri...
1
Tribunal internacional, Estados U...
1
Árbitro (direito), normas, compet...
Data do Documento
2
2020 - 2022
45
2010 - 2019
17
2000 - 2009
Tipo
64
Artigo
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