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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis nos contratos consumeristas.Masson, Luciano Dal Sasso; Cruz, Fernanda
2020-01A facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação de precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável : a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis.Maia, Maurilio Casas
2020-09Eco das vozes silenciadas : a imprescindível participação da Defensoria Pública como custus vulnerabilis no IRDR – incidente de resolução de demanda repetitiva sobre relação de consumo.Rocha, Amélia Soares da; Pittari, Mariella
2007-11Legitimidade da Defensoria Pública na Lei da Ação Civil Pública: há limites?Verri, Marina Mezzavilla
2017-12Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : ministério público e defensoria pública : similitudes e distinções, ordem e progresso.Maia, Maurilio Casas
2021-03Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe) : transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiça.Maia, Maurilio Casas
2013-04A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivosKirchner, Felipe
2010-02Partes e legitimidade nas ações coletivasTesheiner, José Maria; Rocha, Raquel Heck Mariano da
2013-03A legitimidade da defensoria pública para o manejo de ação civil pública por ato de ação civil pública por ato de improbidade administrativaKirchner, Felipe
2009-09A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positivaSousa, José Augusto Garcia de

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