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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
O Devido processo legal como mecanismo para a proteção dos direitos fundamentais.
Di Napoli, Silvana
2013-05
Análise crítica do projeto de novo Código de Processo Civil com relação à desconsideração da personalidade jurídica
Dias, Handel Martins
2020-11
Apontamentos sobre a tutela coletiva na América Latina : Brasil, Argentina, Colômbia e Peru.
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
2014-12
Op in v. opt out : em defesa do opt out como modelo para as ações coletivas
Silva, Larissa Clare Pochmann da
2011-08
Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
2015-11
Notas comparativas entre o sistema adversarial norte-americano e o sistema inquisitorial : qual sistema está mais direcionado a fazer justiça?
Cunha, Marcelo Garcia da
2012-08
Los recaudos para aprobar un acuerdo, la cosa juzgada: y la liquidación y ejecución de sentencia en los procesos colectivos/class actions en América
Campos, Santiago Pereira
;
Barreiro, Virginia
;
Labat, Santiago
2013-10
The recognition of U.S. class action judgments abroad : the case of Latin America : part II : obstacles derived from traditional rules
Gidi, Antonio
2013-09
The recognition of U.S. class action judgments abroad: the case of Latin America: part I: obstacles derived from specific class action rules
Gidi, Antonio
2014-01
Concordar em discordar: por quê, o quê e como negociar o procedimento arbitral
Faleck, Diego
;
Alves, Rafael
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Autor
2
Gidi, Antonio
1
Alves, Rafael
1
Barreiro, Virginia
1
Campos, Santiago Pereira
1
Cunha, Marcelo Garcia da
1
Di Napoli, Silvana
1
Dias, Handel Martins
1
Faleck, Diego
1
Kern, Christoph A.
1
Labat, Santiago
1
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
1
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Stürner, Rolf
Assunto
5
Ação civil pública.
3
Ação coletiva.
3
Interesse individual homogêneo.
2
Carta rogatória, direito comparad...
2
Coisa julgada (processo civil).
2
Execução de sentença estrangeira,...
2
Interesse coletivo.
2
Reparação do dano.
1
Acesso à justiça.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, análise.
1
Audiência (processo civil).
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação popular.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Citação (processo civil).
1
Cláusula contratual.
1
Contraditório, Estados Unidos.
1
Contraditório.
1
Código de processo civil.
1
Defensor público.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, direito co...
1
Direito de defesa.
1
Direitos difusos.
1
Direitos humanos.
1
Execução de sentença.
1
Indenização (direito civil).
1
Interesse difuso.
1
Interesse transindividual.
1
Liquidação da sentença.
1
Mediação e conciliação.
1
Pessoa jurídica.
1
Princípio da razoabilidade.
1
Prova (processo civil).
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Segurança jurídica.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sistema judiciário, direito compa...
1
Solução de conflito, crítica.
1
Solução de conflito.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
2
2020 - 2023
9
2010 - 2019
Tipo
11
Artigo
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