Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-03O Devido processo legal como mecanismo para a proteção dos direitos fundamentais.Di Napoli, Silvana
2013-05Análise crítica do projeto de novo Código de Processo Civil com relação à desconsideração da personalidade jurídicaDias, Handel Martins
2020-11Apontamentos sobre a tutela coletiva na América Latina : Brasil, Argentina, Colômbia e Peru.Mazini, Paulo Guilherme R. R.
2014-12Op in v. opt out : em defesa do opt out como modelo para as ações coletivasSilva, Larissa Clare Pochmann da
2011-08Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusadoOliveira, João Eduardo Ribeiro de
2015-11Notas comparativas entre o sistema adversarial norte-americano e o sistema inquisitorial : qual sistema está mais direcionado a fazer justiça?Cunha, Marcelo Garcia da
2012-08Los recaudos para aprobar un acuerdo, la cosa juzgada: y la liquidación y ejecución de sentencia en los procesos colectivos/class actions en AméricaCampos, Santiago Pereira; Barreiro, Virginia; Labat, Santiago
2013-10The recognition of U.S. class action judgments abroad : the case of Latin America : part II : obstacles derived from traditional rulesGidi, Antonio
2013-09The recognition of U.S. class action judgments abroad: the case of Latin America: part I: obstacles derived from specific class action rulesGidi, Antonio
2014-01Concordar em discordar: por quê, o quê e como negociar o procedimento arbitralFaleck, Diego; Alves, Rafael

Navegar