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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
A integração do direito dos consumidores no Código Civil: a reforma do Código Civil alemão (reflexões a um estudo comparado)
Tadeu, Silney Alves
2010-11
O dever de informação em perspectiva civil e consumerista
Cáprio, Marcos
2010-01
Uma perspectiva econômica do contrato
Rava, Ben-Hur
2005-04
Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2011-06-13
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (V)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-06-20
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (VII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2014-04
Intervenção judicial nos contratos
Neves, Karina Penna
2011-05-16
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (II)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-07
Efetivação da dignidade da pessoa humana e as cláusulas gerais
Racy, Vivien
2011-07
O bem comum e a função social da propriedade
Rebouças, Rodrigo Fernandes
Navegar
Autor
3
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Cáprio, Marcos
1
Mota, Maurício Jorge Pereira da
1
Neves, Karina Penna
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Racy, Vivien
1
Rava, Ben-Hur
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Tadeu, Silney Alves
Assunto
3
Agência executiva Brasil.
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Agência reguladora, direito compa...
3
Common law.
3
Equidade.
3
Intervenção de terceiros, Brasil.
3
Intervenção de terceiros, Estados...
3
Mandado de injunção, Brasil.
2
Boa-fé.
2
Habeas corpus, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Bem-estar social.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato.
1
Decisão judicial.
1
Direito de propriedade.
1
Direito do consumidor, Brasil, Al...
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito do consumidor.
1
Direito privado.
1
Direito à informação.
1
Função social.
1
Globalização da economia.
1
Habeas corpus, história, Inglaterra.
1
Juri, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Legalidade.
1
Mercado aberto.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Regulação jurídica.
1
Responsabilidade contratual.
1
Responsabilidade.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
9
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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