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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2013-11
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
2015-07
Código civil e direito de família : (in)conveniência de um microssistema.
Moraes, Bernardo B. Queiroz de
2018-01
Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2003-10
A proclamação da liberdade de não permanecer casado: um réquiem para a culpa na dissolução das relações afetivas
Farias, Cristiano Chaves de
2009-11
Abuso do direito no direito de família
Marcantônio, Roberta
2010-04
Abuso do direito no Direito de Família
Marcantônio, Roberta
2007-02
Constitucionalização do direito civil: a constituição federal como centro unificador do direito privado: o direito civil-constitucional
Carrasqueira, Simone de Almeida
2020-10
Fundamentos do direito civil, de Gustavo Tepedino et alii.
Frazão, Ana
Navegar
Autor
2
Castro, Cássio Benvenutti de
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Farias, Cristiano Chaves de
2
Giorgis, José Carlos Teixeira
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Marcantônio, Roberta
2
Miragem, Bruno
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
1
Bürger, Marcelo Luiz Francisco de...
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
1
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Chacur, Rachel Lopes Queiroz
1
Esperandio, Clift Russo
1
Frazão, Ana
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Lobo, Mônica de Cássia Thomaz Perez
1
Marques, Claudia Lima
1
Moraes, Bernardo B. Queiroz de
1
Paiva, Fernanda
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Sousa, Ana Maria Viola de
1
Tartuce, Flávio
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Vitória, Ana Paula da Silva
Assunto
6
Contrato, Brasil.
6
Relações familiares, Brasil.
6
Responsabilidade civil, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Abuso de direito, Brasil.
3
Mediação familiar, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
3
Solução de conflito, Brasil.
2
Abuso de direito, legislação, Bra...
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Cibercrime, Brasil.
2
Consumidor, legislação, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito das obrigações, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito de visita, Brasil.
2
Direito de visita, jurisprudência...
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dissoluçao da sociedade conjugal,...
2
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Família, proteção, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Guarda compartilhada, Brasil.
2
Guarda dos filhos, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Interação social, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Patrimônio, proteção, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Prova, distribuição, Brasil.
2
Prova, jurisprudência, Brasil.
2
Rede social, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Conciliação (direito).
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Código civil, aspectos constituci...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos.
1
Família, organização.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homofobia, direitos e deveres, Br...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Igualdade perante à lei, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Internet, aspectos econômicos, Br...
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação familiar, metodologia, B...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relações familiares.
1
Relações humanas, Brasil.
1
Relações interpessoais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solução de conflito.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Tutela, doutrinas e controvérsias...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
2
2020 - 2023
19
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
30
Artigo
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