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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Aspectos do mandado de segurança coletivo no Direito Tributário
Alvim, Angélica Arruda
;
Alvim, Eduardo Arruda
2019-05
A base de cálculo do ICMS-ST no caso de venda de medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2010-07
Direito tributário ordenador: análise crítica de um precedente judicial
Chaves, Christian Frau Obrador
1998-01
Em prol de um direito processual econômico.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2018-06
Tributação de bens e mercadorias digitais : operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistas.
Miguel, Luciano Garcia
;
Martines, Tatiana
2007-01
O regime dos juros no novo direito privado brasileiro
Costa, Judith Martins
2018-11
A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário : gestão, pamprocessualismo e economia processual.
Tessari, Cláudio
2015-01
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário
Tomazette, Marlon
2013-01
Tributação indireta e análise econômica (e interdisciplinar) do direito
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2014-05
O projeto do novo Código Comercial e as atuais tendências do Direito Comercial
Rocha, Paulo Frank Coelho da
;
Casquet, Andréia Cristina Bezerra
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Estrella, André Luiz Carvalho
2
Bustamante, Thomas da Rosa de
2
Caliendo, Paulo
2
Carvalho, Lucas de Lima
2
Diniz, Guilherme Soares
2
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Ataliba, Geraldo
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Bergamini, Adolpho
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Brechbühler, Gustavo
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Cristiano
1
Casquet, Andréia Cristina Bezerra
1
Castello, Melissa Guimarães
1
Chaves, Christian Frau Obrador
1
Coelho, Cláudio Carneiro B. P.
1
Costa, Judith Martins
1
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
Denari, Zelmo
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Durço, Karol Araújo
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferraro, Felipe Waquil
1
Fischer, Octavio Campos
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Gama, Tácio Lacerda
1
Gama, Valéria Martinez da
1
Gasperini, Marcos
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Jobim, Nelson
1
Kugler, Herbert Morgenstern
1
Lima, Luciane Pimentel de
1
Lima, Marina Carneiro
1
Martines, Tatiana
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Motta Filho, Marcello Martins
1
Nakayama, Taryta
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Ribeiro, Diego Diniz
1
Ribeiro, Fernando Munhoz
1
Rocha Neto, Francisco Targino da
1
Rocha, Paulo Frank Coelho da
1
Rocha, Sergio André
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Santos, Ana Luiza Vieira
1
Santos, Luísa Cláudia F.
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scaff, Fernando Facury
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Tessari, Cláudio
1
Tomazette, Marlon
1
Uhdre, Dayana
1
Valle, Maurício Timm do
1
Vasconcellos, Fernando Andreoni
1
Vasques, Drielly Faria
1
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
1
Xavier, Alberto
Assunto
8
Tributação, Brasil.
7
Brasil. [Código tributário nacion...
6
Obrigação tributária, Brasil.
4
Capacidade contributiva, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Elisão fiscal, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
3
Contribuição social, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Liberdade de associação, Brasil.
3
Livre iniciativa, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Profissão, direitos e deveres, Br...
3
Sistema tributário, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Crime econômico, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito internacional público.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Imunidade tributária, aspectos co...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Música popular, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Soberania.
2
Taxas, Brasil.
2
Territorialidade, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
2
Tributo, classificação, Brasil.
2
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Análise econômico-financeira, Bra...
1
Armazenagem da informação.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, natureza jurídica, Brasil.
1
Burocracia, Brasil.
1
Capacidade contributiva, história...
1
Carga tributária, aspectos jurídi...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cartão magnético, impostos, Brasil.
1
Cartão magnético, tributação, Bra...
1
Cigarro, impostos, Brasil.
1
Ciência da computação, aspectos j...
1
Cláusula, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), asp...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativa de trabalho, aspectos...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código comercial, Brasil.
1
Data center, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Economia informal, Brasil.
1
Energia elétrica.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação de serviços, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto estadual, Rio Grande do Sul.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS)
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, legislação.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos ambien...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973.
1
Legitimidade, natureza fiscal, Br...
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medicamento, compra e venda, impo...
1
Mudança social, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico.
1
Obrigação tributária.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento público, controle judic...
1
Pagamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, tributação...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Privacidade, aspectos constitucio...
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso (processo civil), naturez...
1
Reforma jurídica.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Saúde pública.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, tarifa, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, análise, Brasil.
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Software, natureza fiscal, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sonegação fiscal.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte terrestre, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, salário, Brasil.
1
Tributo, análise, Brasil.
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Tributos, Brasil.
1
Violação de segredo, natureza fis...
Data do Documento
2
2020 - 2023
44
2010 - 2019
25
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
64
Artigo
7
Capítulo de Livro
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