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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento
Castro, Cássio Benvenutti de
2010-10
Dever fundamental de proteção tributária de da família
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2014-01
O conceito de estabelecimento permanente conforme a convenção modelo OCDE e o comércio eletrónico
Schmitt, Anderson Heineck
2016-05
Atualidades na relação entre o direito do comércio internacional e o direito tributário internacional.
Martins, Alexandre Marques da Silva
2013-09
O conceito de estabelecimento permanente conforme o modelo de convenção fiscal da OCDE sobre o rendimento e o patrimônio e o comércio eletrônico
Schmitt, Anderson Heineck
2011-09
O princípio da não cumulatividade nos impostos
Rodrigues, Rafael de Oliveira
2018-10
Revolução tributária amparada na tecnologia : proposta de inovação do sistema tributário para reduzir o pesado custo de conformidade tributária.
Porto, Éderson Garin
2016-07
O controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos e o direito tributário.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011
La evasión tributaria
Villegas, Hector B.
2007-09
El principio de proporcionalidad en las relaciones fisco-contribuyente (primeira parte)
Moschetti, Giovanni
Navegar
Autor
2
Schmitt, Anderson Heineck
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Martins, Alexandre Marques da Silva
1
Moschetti, Giovanni
1
Porto, Éderson Garin
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Villegas, Hector B.
Assunto
3
Evasão fiscal.
2
Comércio eletrônico.
2
Internet.
2
Organização de Cooperação e Desen...
2
Poder tributário.
2
Princípio constitucional.
1
Capacidade contributiva.
1
Comércio internacional.
1
Contribuinte (pessoa física).
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle jurisdicional.
1
Crime econômico.
1
Crédito tributário.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito alfandegário.
1
Direito comparado.
1
Direito internacional público, Fr...
1
Direito internacional público.
1
Empresa transnacional, comércio i...
1
Família, proteção.
1
Impostos, Brasil.
1
Inadimplemento.
1
Inovação tecnológica.
1
Matéria tributária.
1
Obrigação tributária.
1
Paraíso fiscal.
1
Preço de transferência.
1
Princípio da proporcionalidade, P...
1
Tributo.
Data do Documento
9
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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