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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e direito privado
Sarlet, Ingo Wolfgang
2015-04
O mito liberal da análise econômica do direito à luz da Constituição Federal.
Sayeg, Ricardo
2011
Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2015-06
Uma dogmática emancipatória dos direitos sociais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2013-01
Economia e saúde no atual constitucionalismo brasileiro
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
2010-09
Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da Constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político
Lima, Fernando Rister de Sousa
2009-07
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2011
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2011-06
O constrangimento orçamental e a vontade da Constituição: a realização de políticas públicas na área da saúde
Oliveira, Rafael Arruda
Navegar
Autor
2
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Sayeg, Ricardo
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos humanos, Brasil.
2
Conflito social, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Justiça social, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Constituição, aspectos econômicos...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Despesa pública, aspectos socioec...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Liberalismo econômico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Sistema político, Brasil.
1
Sistemas sociais, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2015
1
2007
1
2009
1
2010
1
2013
Tipo
7
Artigo
2
Capítulo de Livro
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