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Título
Autor(es)
2010-10
Nanotecnologias e Código de defesa do consumidor : um olhar a partir do princípio da precaução
Flores, André Stringhi
;
Engelmann, Wilson
;
Dossena Junior, Juliano
2018-05
Diálogo de fontes e governança global : hermenêutica e cidadania mundial na concretude dos direitos humanos.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2020-03
O Devido processo legal como mecanismo para a proteção dos direitos fundamentais.
Di Napoli, Silvana
2015-04
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
2006-04
Elementos e problemas da dogmática dos direitos fundamentais
Dimoulis, Dimitri
2003-01
El ecosistema sustentable: la publicidad agresiva al medioambiente
-
2011
A concepção dos direitos individuais e as ilusões constitucionais
Ferreira, Pinto
2007-01
Drogas e redução de danos
Karam, Maria Lucia
2000-11
O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais
Heck, Luís Afonso
2018-05
Direitos fundamentais e autonomia da vontade : os limites da eficácia horizontal.
Signor, Jorge Alberto
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Autor
2
Fonseca, Jorge Carlos
2
Heck, Luís Afonso
1
Ascensão, José Oliveira
1
Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Di Napoli, Silvana
1
Dimoulis, Dimitri
1
Dossena Junior, Juliano
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Durán Martínez, Augusto
1
Engelmann, Wilson
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Ferreira, Pinto
1
Flores, André Stringhi
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Hualde, Alejandro Pérez
1
Karam, Maria Lucia
1
Lara, Antônio Rubens Costa de
1
Lazzarini, Álvaro
1
Lima, Andréia Maura Bertoline Rez...
1
Lima, Vinicius de Melo
1
Litvin, Juliana
1
Macdonald, Paulo Baptista Caruso
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Neuner, Jörg
1
Said, José Luis
1
Salgado, Eneida Desiree
1
Santos, Boaventura de Sousa
1
Santos, Sandra Aparecida Sá dos
1
Signor, Jorge Alberto
1
Silva, Francisco Viegas Neves da
1
Silva, Reinaldo Pereira e
1
Tavares, André Ramos
1
Villas Bôas, Regina Vera
Assunto
9
Direitos e garantias individuais.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
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Cidadania.
2
Crime organizado.
2
Democracia.
2
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2
Direitos humanos, Brasil.
2
Eficácia.
2
Execução (processo penal).
2
Globalização da economia.
2
Liberdade individual.
2
Meio ambiente.
2
Modelo jurídico.
2
Política criminal.
2
Regime penitenciário.
2
Sistema penitenciário.
2
Tratamento de preso.
1
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1
Assistência social, Brasil.
1
Autonomia da vontade.
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Biogenética, Brasil.
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Bioética, Brasil.
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Brasil. [Código de proteção e def...
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1
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1
Corrupção administrativa.
1
Corrupção.
1
Crime.
1
Criminalidade.
1
Criminalização.
1
Dano (direito civil), Brasil.
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Devido processo legal.
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Direitos e garantias individuais,...
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Direitos econômicos e sociais.
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Direitos humanos, história.
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Dogmática jurídica, Brasil.
1
Engenharia genética.
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Entorpecente, consumo, criminaliz...
1
Entorpecente, prevenção, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito.
1
Exclusão social.
1
Filosofia do direito.
1
Função social da propriedade.
1
Genocídio.
1
Genética humana.
1
Globalização.
1
Governança.
1
Habeas data, Brasil.
1
Igualdade perante a lei.
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa.
1
Inclusão digital.
1
Indústria farmacêutica, patente.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Inovação tecnológica, regulação, ...
1
Interesse difuso.
1
Justiça.
1
Legitimação.
1
Liberalismo econômico.
1
Liberdade de expressão, Alemanha.
1
Liberdade pública.
1
Liberdade.
1
Livre concorrência.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Marginalidade social.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medo.
1
Meios de comunicação de massa, Br...
1
Neoliberalismo.
1
Novos materiais, Brasil.
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Partido político, aspectos consti...
1
Partido político, aspectos consti...
1
Poder judiciário.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da razoabilidade.
1
Produto transgênico.
1
Proteção ambiental.
1
Publicidade.
1
Racionalismo e política.
1
Religião.
1
Representação política, Argentina.
1
Representação política, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Segurança jurídica.
1
Serviços públicos, usuário, Europa.
1
Sociedade civil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
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Sociedade de consumo.
1
Solidariedade.
1
Teoria política.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Ética médica.
1
Ética.
Data do Documento
1
2020 - 2022
19
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
6
Capítulo de Livro
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