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Título
Autor(es)
2017-01
Multipropriedade : uma abordagem à luz do Recurso Especial 1.546.165-SP.
Chalhub, Melhim Namem
2019-07
As vantagens do direito real de superfície aplicado à construção de arenas esportivas.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
;
Marques, Gabriela Ribeiro
2003-05
Aquisição e perda da propriedade-usucapião: roupagem dada pelo Novo Código Civil
Debs, Newmam
2005-03
Situação jurídica subjetiva relacional
Del Nero, Eliane Barbosa de Souza
2014-01
A situação do proprietário fiduciário de direitos creditórios em garantia, originados de contratos de cessão fiduciária, nos casos de submissão do devedor a regime de quebra
Sturzenegger, Luiz Carlos
;
Cavalcanti, Henrique Leite
2015-01
O direito real de superfície no direito brasileiro.
Simões Filho, Celso Luiz
2020-10
Fundamentos do direito civil, de Gustavo Tepedino et alii.
Frazão, Ana
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
2019-01
A recente Lei da multipropriedade ou da time sharing no Brasil (Lei nº 13.777/2008) : principais questões.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2011-07
Multipropriedade imobiliária: entre o direito (real) posto e o pressuposto
Staffen, Márcio Ricardo
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Autor
1
Cavalcanti, Henrique Leite
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Debs, Newmam
1
Del Nero, Eliane Barbosa de Souza
1
Frazão, Ana
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Marques, Gabriela Ribeiro
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Sato, Priscila Kei
1
Simões Filho, Celso Luiz
1
Staffen, Márcio Ricardo
1
Sturzenegger, Luiz Carlos
Assunto
3
Condomínio, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito das obrigações, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Multipropriedade, aspectos jurídi...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Anticrese, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, respo...
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito real de superfície., Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos pessoais, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Multipropriedade, responsabilidad...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
6
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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