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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
A regulação do mercado pelo estado brasileiro: equilíbrio entre a defesa do consumidor-usuário dos serviços públicos e a realização do interesse público através de uma interpretação sistemática
Silva, Rodrigo da
2004-11
Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteário
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2008-10
Responsabilidade social do empresário: a co-gestão dos riscos
Otto, Samira
2014-05
O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2017-08
Concessões de serviços públicos essenciais em regime não concorrencial : a delicada relação entre as concessionárias e a administração pública na atual economia de mercado.
Aquino, Fernando Henrique Franco de
1998-12
Empresa : ordem econômica : constituição.
Oliveira, Regis Fernandes de
1997-01
A livre circulação de mercadorias na Europa e no interior do Brasil.
Rosa, Pedro Valls Feu
2004-07
Condições impostas pelo CADE à aprovação de atos de concentração: um erro de paradigma
Franceschini, José Inácio Gonzaga
2011
Notas ao crime de uso indevido de informação privilegiada: art. 27-D da Lei 6.385/76
Leite Filho, José
2006-05
Notas ao crime de uso indevido de informação privilegiada (art. 27-D da Lei 6.385/76)
Leite Filho, José
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Autor
2
Leite Filho, José
1
Aquino, Fernando Henrique Franco de
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Otto, Samira
1
Rosa, Pedro Valls Feu
1
Silva, Rodrigo da
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Assunto
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Análise econômica, aspectos juríd...
2
Crime, Brasil.
2
Direito econômico, Brasil.
2
Direito econômico, regulação, Bra...
2
Direito penal, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Investidor, proteção, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Mercado de capitais, regulação, B...
2
Política econômica, Brasil.
1
Abuso de poder econômico, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionistra minoritário, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 6.385, de 07 de d...
1
Co-gestão, Brasil.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Comportamento organizacional, Bra...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Crise econômica, Europa.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Intervenção do estado na economia...
1
Livre comércio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Política antitruste, Brasil.
1
Programação financeira, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recessão Economica, Europa.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Setor privado, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Truste, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
5
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
10
Artigo
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