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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
O bem de família, a fiança locatária e o direito à moradia
Hora Neto, João
2012-04
Cessão judiciária dos direitos do fiduciante: financiamento bancário e consórcio
Dantzger, Afranio Carlos Camargo
2011-04
Proteção à dignidade do fiador: construção constitucional e civil para a impenhorabilidade do bem de família
Nóbrega, Andréia Andrade da
2020-09
Breve ensaio sobre a (i)legitimidade ativa ad causam do fiador.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Lima, Lucas Rodrigues de
2002-07
Os requisitos de validade do negócio jurídico de fiança
Giareta, Gerci
2009-07
Fiança no código civil brasileiro
Laginski, Valdirene
2015
A prorrogação locatícia ex lege e a exonerabilidade da garantia fidujussória: a imprescindibilidade, ou não, da anuência expressa do fiador na hipótese de prorrogação do contrato locatício
Paraguassu, Fábio de Carvalho Rodrigues
2009-05
Locação, a nova roupagem da autonomia privada e a relação de fiança locatícia: uma análise doutrinária e jurisprudencial a partir dos novos princípios contratuais
Lomeu, Leandro Soares
2006-10
Ineficácia relativa da fiança concedida sem a outorga conjugal
Vizzotto, Tamara Benetti
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Autor
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Dantzger, Afranio Carlos Camargo
1
Giareta, Gerci
1
Hora Neto, João
1
Laginski, Valdirene
1
Lima, Lucas Rodrigues de
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Nóbrega, Andréia Andrade da
1
Paraguassu, Fábio de Carvalho Rod...
1
Vizzotto, Tamara Benetti
Assunto
3
Boa-fé, Brasil.
3
Garantia (direito civil), Brasil.
3
Locação de imóveis, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Aval, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bem de família, aspectos jurídico...
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Bens, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Caução, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Fiador, Brasil.
1
Fiador, direitos e deveres, Brasil.
1
Fiador, responsabilidade, Brasil.
1
Fiança civil, anulação, Brasil.
1
Fiança comercial, Brasil.
1
Fiança comercial, jurisprudência,...
1
Fiduciário, direitos e deveres, B...
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel residencial, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Nulidade (direito).
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
5
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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