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Título
Autor(es)
2009-01
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2020-09
O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão
;
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da
2017-09
Contratos em rede e racionalidade judicial.
Cáprio, Marcos
2006-04
A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais
Gomes, Rogério Zuel
2012-01
Apontamentos sobre a globalização, o papel regulatório do Estado e algumas possíveis ações da iniciativa privada no sentido da regulação, e a autorregulação da publicidade
Awazu, Luís Alberto de Fischer
2009-04-29T17:48:39Z
É possível a implementação dos direitos fundamentais nas relações privadas?
Piske, Oriana
2016-11
As relações de consumo e a teoria do valor do desestímulo em face da globalização dos negócios jurídicos.
Borrego, Christiane
2010-01
A sociedade do risco e a (in)eficiência da expansão do Direito Penal como forma de diminuição da criminalidade na era globalizada
Deus, Jardel Sabino de
2013-01
A livre iniciativa e o princípio da função social nas atividades empresariais no contexto globalizado
Sacchelli, Roseana Cilião
2008-01
Socialização e criminalização dos riscos: conflitos entre a teoria da racionalidade moderna e a teoria penal liberal clássica
Jamar, Izabela Lopes
Navegar
Autor
3
Piske, Oriana
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Awazu, Luís Alberto de Fischer
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
1
Bertoni, Felipe Faoro
1
Borrego, Christiane
1
Brouwers, Silvana do Prado
1
Calabró, Luz Felipe Amaral
1
Cáprio, Marcos
1
Deus, Jardel Sabino de
1
Flores, Joaquín Herrera
1
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal...
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Gonçalves, Leandro Krebs
1
Jamar, Izabela Lopes
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Mello, Aymoré Roque Pottes de
1
Neira, Marcos Eduardo Garbi
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
1
Pereira, Reginaldo
1
Reale Junior, Miguel
1
Rodrigues, Marcelo Matte
1
Sacchelli, Roseana Cilião
1
Santos, Flávio Adriano Rebelo Bra...
1
Scaff, Fernando Facury
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Rodrigo Medeiros
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
7
Direitos e garantias individuais,...
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Exclusão social, Brasil.
3
Livre iniciativa, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Cidadania, aspectos jurídicos, Br...
2
Condomínio, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos humanos, internacionaliz...
2
Economia, alteração, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Investimento estrangeiro, Brasil.
2
Juiz, atividades, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Justiça, filosofia, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Magistratura, modernização, Brasil.
2
Neoliberalismo, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Segurança pública, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Arbitragem internacional, regulaç...
1
Assistência social, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Bolsa de valores, regulação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cidadania, aspectos constituciona...
1
Cidadão, proteção, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Comunicação social, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Conglomerado de empresas, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, tutela, interna...
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Distribuição de renda, regulação,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dívida externa, Brasil.
1
Dívida interna, Brasil.
1
Ecologia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Educação, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imigrante, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Industrialização, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, aspe...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Mercado de capitais, regulamentaç...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado financeiro, regulação, Br...
1
Monopólio, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, regulação, Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, direito compar...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título mobiliário, legislação, Br...
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
16
2010 - 2019
13
2000 - 2009
Tipo
27
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Monografia
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