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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-03Direitos do consumidor idoso no BrasilGraeff, Bibiana
2022-09O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento : dignidade e patrimônio mínimo.Martins, Robson; Barletta, Fabiana Rodrigues
2021-02Proteção legal da pessoa idosa em consumo ao direito de saúde.Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2013-07Crédito consignado ao idoso e "diálogo das fontes": consequência da coordenação das normas do direito brasileiroBertoncello, Káren Rick Danilevicz
2014-01Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2015-07Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos: comentários sobre o julgamento do AGRG-RESP 1.315.668-SPDahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke; Martins, Paulo Roberto do Nascimento
2004-04Cooperativa de trabalho médico: admissão de pessoas com mais de 60 anos: cláusula contratual abusiva incluída posteriormente à Lei 9.657/98: diferenciação de valor de mensalidade por faixa etária: inconstitucionalidade: pedido de nulidade dos aumentos operados e restituição dos valores já pagosSantos, Jurandir José dos; Silva, Elaine de Assis e
2020-03O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT.Calsing, Renata de Assis; Santos, Júlio Edstron S.; Silva, Jonas Sales Fernandes da
2005-07O estatuto do idoso como garantidor do princípio fundamental da dignidade da pessoa humanaSantin, Carlos Afonso
2017-01Velhice, escassez de recursos e direito à saúde.Ramos, Edith Maria Barbosa; Ramos, Paulo Roberto Barbosa

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