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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-12
A estrutura atual da tributação sobre o consumo no direito brasileiro.
Machado, Hugo de Brito
2015-01
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Oliveira, Daniela Olímpio de
2016-07
Da legitimidade ad causam dos tributos indiretos e o novo CPC.
Caliendo, Paulo
2015-11
A repetição do indébito tributário nos tributos classificados como indiretos: ICMS, IPI e ISS
Hable, José
2013-01
Tributação indireta e análise econômica (e interdisciplinar) do direito
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2015-01
O direito à repetição pelo contribuinte de fato nos tributos indiretos.
Rodrigues, João Paulo Souza
2017-01
Consciência fiscal e aperfeiçoamento da cidadania : o problema dos tributos indiretos.
Martins, Marcelo Guerra
2007-09
Da extensão da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedade de economia mista e os impostos indiretos
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
2008-05
A imunidade subjetiva do contribuinte de fato: uma análise da chamada interpretação econômica do Direito Tributário
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2017-07
A imunidade recíproca das empresas públicas : uma análise do caso da Casa da Moeda do Brasil.
Leal, Victor Coutinho
;
Nagib, Luiza
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Autor
1
Bentos, Rafhael Romero
1
Caliendo, Paulo
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Caureo, Elisangêla Simon
1
Hable, José
1
Leal, Victor Coutinho
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nagib, Luiza
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Pires, Cristiane
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Silva, Daniel Fontinele da
Assunto
5
Tributação, Brasil.
4
Capacidade contributiva, Brasil.
4
Contribuinte (pessoa física), Bra...
4
Imunidade tributária, Brasil.
3
Repetição de indébito, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Imposto direto, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tipo tributário, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Análise econômico-financeira, Bra...
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, aspectos econ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Economia informal, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, impostos, isençã...
1
Energia elétrica, alíquota, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Preço ao consumidor, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Reciprocidade, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Serviço de comunicação, alíquota,...
1
Sociedade de economia mista, impo...
Data do Documento
12
2010 - 2020
2
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
14
Artigo
1
Capítulo de Livro
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