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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário: argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
Azevedo, Fernando Costa de
2007-07
A sociedade do crédito ao consumidor e a falência pessoal do consumidor (Bankruptcy): reflexões sobre os cartões de crédito e a Bankruptcy na economia da informação
Ramsay, Iain
2008-10
Garantias, pagamentos, penalidades e exclusão de responsabilidades nos contratos internacionais
Garcez, José Maria Rossani
2017-08
Inadimplemento contratual e danos morais.
Candia, Ana Carolina Nilce Barreira
2012-05
Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento
Castro, Cássio Benvenutti de
2015-06
Responsabilidade civil e interesse contratual positivo e negativo (em caso de descumprimento contratual).
Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini
2006-03
A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2013-01
A constitucionalização das relações obrigacionais : a violação positiva do contrato.
Braga, Diogo de Melo
2013-07
Prova difícil e inadimplemento da obrigação de contratar em condições equitativas nos termos da Lei das S.A.
Vio, Daniel de Avila
2014-04
O contrato de trespasse sob a perspectiva dos deveres de conduta
Siqueira, Tânia Bahia Carvalho
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Autor
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Braga, Diogo de Melo
1
Candia, Ana Carolina Nilce Barreira
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Garcez, José Maria Rossani
1
Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini
1
Ramsay, Iain
1
Siqueira, Tânia Bahia Carvalho
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Vio, Daniel de Avila
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
3
Contrato.
3
Responsabilidade contratual.
2
Proteção e defesa do consumidor.
2
Responsabilidade civil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Acionista controlador.
1
Acionista minoritário.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Arbitragem internacional.
1
Bancos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Cartão de crédito, usuário, respo...
1
Cartão de crédito.
1
Cláusula contratual, direito comp...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula penal.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Comércio internacional.
1
Concessão de serviços.
1
Contrato comercial.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Crédito tributário.
1
Dano moral.
1
Direito comercial internacional.
1
Direito comercial.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das obrigações, história.
1
Direito das obrigações.
1
Direito tributário.
1
Estabelecimento comercial.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Indenização, jurisprudência, Aust...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Inexecução das obrigações.
1
Juros de mora, jurisprudência, Br...
1
Lucro.
1
Mora.
1
Mutuário, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Obrigação tributária.
1
Ordem jurídica interna.
1
Prestação de contas.
1
Prestação de serviços.
1
Prova (direito comercial).
1
Relação de consumo.
1
Resolução do contrato.
1
Responsabilidade contratual, Esta...
1
Segurança jurídica.
1
Serviços públicos, interrupção, a...
1
Sociedade anônima, administração,...
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Usura, Brasil.
1
Usura, direito comparado.
1
Ônus da prova.
Data do Documento
8
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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