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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Coelho, Fábio Ulhoa
2007-07
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Coelho, Fábio Ulhoa
2007-07
O comércio eletrônico e o código de defesa do consumidor
Lopes Junior, Osmar
2009-01
Relações de consumo via internet: regulamentação
Lima, Rogério Montai de
2020-03
Vulnerabilidade do consumidor frente à manipulação de dados na internet.
Brandolfo Filho, José Aparecido
;
Bohnenberger, Gustavo Wohlfahrt
2020-03
Privacidade, consentimento informado e proteção de dados do consumidor na internet.
Furtado, Gabriel Rocha
;
Bezerra, Daniel Teixeira
2021-04-30
A publicidade no meio virtual e seu acesso aos consumidores hipervulneráveis : crianças e adolescentes.
Horn, Luiz Fernando del Rio
;
Kalil, Agnes Borges
2011-04
A tutela do consumidor nas redes sociais virtuais : responsabilidade civil por acidentes de consumo na sociedade da informação
Martins, Guilherme Magalhães
;
Longhi, João Victor Rozatti
2009-10
Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet
Gomes, Magno Federici
2014-03
Desafios à proteção do consumidor em tempos de internet: a vulnerabilidade diante da publicidade de nanocosméticos em blogs de beleza
Silva, Rosane Leal da
;
Flain, Valdirene Silveira
;
Lovatto, Alice
Navegar
Autor
3
Mocellin, Caroline
3
Teixeira, Tarcisio
2
Castro, Cássio Benvenutti de
2
Coelho, Fábio Ulhoa
2
Doneda, Danilo
2
Martins, Guilherme Magalhães
1
Abrantes, Guilherme de Mattos
1
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
1
Arquite, Higor Roberto Leite
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Bezerra, Daniel Teixeira
1
Bohnenberger, Gustavo Wohlfahrt
1
Brandolfo Filho, José Aparecido
1
Brant, Cássio Augusto Barros
1
Calabrich, Bruno
1
Caliendo, Paulo
1
Camargo, Juliana Moreira
1
Campello, Cynthia
1
Carpinetti, Ana Carolina
1
Cassi, Guilherme Helfenberger Galino
1
Castilhos, Aline Pires de Souza M...
1
Castilhos, Guilherme Machado de
1
Costa, André Brandão Nery
1
Crespo, Danilo Leme
1
Daves, Hannah Iudmara Rios Nogueira
1
Efing, Antônio Carlos
1
Estrada, Manuel Martín Pino
1
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
1
Faustino, André
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Flain, Valdirene Silveira
1
Fuller, Greice Patrícia
1
Furtado, Gabriel Rocha
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Glanz, Semy
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guaragni, Fábio André
1
Henrique, Lygia Maria Moreno Molina
1
Horn, Luiz Fernando del Rio
1
Iramina, Aline
1
Kalil, Agnes Borges
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Lopes Junior, Osmar
1
Lovatto, Alice
1
Loverso, Leonardo Pozzi
1
Machado, Diego
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Martone, Rodrigo Corrêa
1
Mendes, Laura Schertel
1
Passi, Renata Capriolli Zocatelli...
1
Pereira Filho, Valdir Carlos
1
Pool, Roberta Eggert
1
Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
1
Ribeiro Filho, Dalmo
1
Rodrigues, Yuri Gonçalves dos Santos
1
Rossetto, Guilherme Ferreira
1
Silva, Rosane Leal da
1
Souza, Luciana Cristina de
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Verbicaro, Dennis
1
Vieira, Miguel Marques
Assunto
11
Comércio eletrônico, Brasil.
11
Proteção e defesa do consumidor, ...
8
Responsabilidade civil, Brasil.
7
Direito à privacidade, Brasil.
6
Segurança de dados, Brasil.
5
Contrato eletrônico, Brasil.
5
Rede social, Brasil.
4
Cibercrime, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Brasil. Marco civil da internet (...
3
Consumidor, Brasil.
3
Proteção de dados pessoais, Brasil.
3
Sociedade da informação, Brasil.
3
Telecomunicação, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. Lei geral de proteção de ...
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Dados pessoais, Brasil.
2
Dados pessoais, proteção, Brasil.
2
Direito autoral, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Globalização, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Inclusão digital, Brasil.
2
Interação social, Brasil.
2
Internet, jurisprudência, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Provedor de serviços de Internet,...
2
Publicidade, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Transmissão digital, Brasil.
2
Tributo, fiscalização, Brasil.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Anonimato, aspectos jurídicos, Br...
1
Aplicação de computador, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código da propriedade in...
1
Brasil. [Lei de software (1998)].
1
Brasil. Lei dos crimes cibernétic...
1
Certificação digital, Brasil.
1
Consentimento (segurança da infor...
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Consumo, aspectos sociais, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato eletrônico, aspectos jur...
1
Contrato, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Cosmético, consumo, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criptografia, Brasil.
1
Criptografia, segurança., Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dados pessoais, comércio, Brasil.
1
Dados pessoais, legislação, Brasil.
1
Dados, proteção, Brasil.
1
Dados, tratamento, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à desconexão, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, legislação...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fake news, Brasil.
1
Fraude bancária, Brasil.
1
Internet, aspectos econômicos, Br...
1
Internet, história.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Nanotecnologia, consumo, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Operação bancária, aplicação de c...
1
Participação social, Brasil.
1
Password, conservação, jurisprudê...
1
Personalidade, Brasil.
1
Perturbação do sossego alheio, re...
1
Poder diretivo (direito do trabal...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pornografia na Internet, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Propaganda e publicidade, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Propriedade intelectual, violação...
1
Proteção de dados pessoais, aspec...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Relações humanas, Brasil.
1
Relações interpessoais, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Responsabilidade legal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança (direito civil), Brasil.
1
Segurança computacional, Brasil.
1
Segurança de computador, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Serviço público, inovação tecnoló...
1
Site na internet, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2023
23
2010 - 2019
15
2002 - 2009
Tipo
47
Artigo
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