Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 32.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-01Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos administradores de fundos de investimentosPfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2009-10A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencialMartins, Plínio Lacerda
2009-10A responsabilidade civil do Estado e o atual posicionamento do STF. Alternativa viável: incidência do art. 17 do CDCGomes, Rogério Zuel
2020-09Ruy Rosado de Aguiar Júnior : renovador do direito privado brasileiro (1938-2019).Miragem, Bruno
2016-01A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC : desconsideração da personalidade jurídica : um estudo doutrinário, normativo e jurisprudencial atualizado (incluindo o novo Código de processo civil).Nadais, Carlos da Fonseca
2006-07Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do créditoTimm, Luciano Benetti
2010-07Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivasRomita, Arion Sayão
2007-11Honorários de advogado: a competência da Justiça do Trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatíciosBoucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
2005-11A nova competência da Justiça do Trabalho : uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988Pamplona Filho, Rodolfo
2014-02Endosso da duplicata mercantilRamis, Cássius Antônio Barbosa

Navegar

Assunto