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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
Análise econômica do direito nas relações de consumo envolvendo pessoas com deficiência.
Souza, Motauri Ciocchetti de
;
Freitas, Denilson de Souza
2021-04
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência.
David, Tiago Bitencourt de
2012-01
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Miragem, Bruno
2009-03
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Schmitt, Cristiano Heineck
2009-02
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Schmitt, Cristiano Heineck
2018-07
O direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre mercado.
Ruaro, Regina Linden
2018-11
Constitucionalidade da restrição à publicidade de alimentos dirigida a crianças.
Chaddad, Maria Cecília Cury
2019-01
A teoria do laissez-faire e a fronteira entre intervenção e não intervenção do Estado no mercado.
Faria, Marina Zava de
;
Damasceno, Mayron Morais
2009-08
A análise dos atos de concentração pelo CADE: consequências da análise posterior ao evento
Magalhães, Arnaldo
2008-07
ANATEL pública
Dutra, Pedro
Navegar
Autor
7
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Ribeiro Neto, João Costa
2
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Abade, Denise Neves
1
Barros, Ana Tereza Duarte Lima de
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Caliendo, Paulo
1
Carvalho, Nuno Pires de
1
Castro, Ramsés Maciel de
1
Chaddad, Maria Cecília Cury
1
Coster, Tiago
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Damasceno, Mayron Morais
1
Dantas, Bruno
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Dutra, Pedro
1
Elali, André
1
Farache, Jacob Arnaldo Campos
1
Faria, Marina Zava de
1
Faro, Maurício Pereira
1
Faya, Anelize Klotz
1
Ferraro, Marcella Pereira
1
Ferreira, Rildo Mourão
1
Finkelstein, Cláudio
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Freire, Alexandre Reis Siqueira
1
Freitas, Denilson de Souza
1
Gaban, Eduardo Molan
1
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Leite, Marcelo Lauar
1
Leite, Vinícius Lapoian
1
Liberalino, Ana Paula da Silva
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Magalhães, Arnaldo
1
Maia, Vinícius Fernandes Costa
1
Marques, Leonardo Albuquerque
1
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Miragem, Bruno
1
Mora, Filipe Stefano
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Neves, André Batista
1
Oliveira, Diogo Pignataro de
1
Oliveira, Ygor Werner de
1
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
1
Pandolfi, Stephan Holanda
1
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
1
Puga, Bruna Azzari
1
Ramalho, Maria Fernanda Rabelo
1
Rocha, Sergio André
1
Ruaro, Regina Linden
1
Sacchq, Bruno César Costa
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Sarmento, Daniel
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva Junior, Irênio de Jesus
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Simão, Camila Macedo
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
Assunto
19
Livre iniciativa, Brasil.
10
Ordem econômica, Brasil.
8
Intervenção do Estado na economia...
7
Abuso do poder econômico, Brasil.
7
Concentração econômica, Brasil.
7
Política antitruste, Brasil.
5
Desenvolvimento econômico, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Competência federal, Brasil.
3
Concorrência desleal, Brasil.
3
Crime econômico, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Serviço público, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Bancos, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Concorrência, Brasil.
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
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2
Economia de mercado, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Empresa pública, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Internet, regulação, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Monopólio estatal, aspectos const...
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção de defesa do consumidor,...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Serviço postal, Brasil.
2
Sistema financeiro, Brasil.
2
Tecnologia digital.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de poder econômico, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, participação ...
1
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1
Ato normativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Biogenética, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [lei n. 12.529, de 30 de ...
1
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1
Carga tributária, Brasil.
1
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1
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1
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1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consumidor, comportamento.
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
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1
Contribuição para financiamento d...
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
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1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desestatização, aspectos jurídico...
1
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1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito a privacidade, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
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1
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1
Licitação, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Publicidade, Brasil.
1
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1
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1
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1
Serviço postal, história.
1
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1
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1
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1
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1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Telecomunicação, regulação, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Truste, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
42
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
55
Artigo
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