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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Mucelin, Guilherme
;
D’Aquino, Lúcia Souza
2013-08
A ampliação do direito de arrependimento à luz do projeto de Lei nº 281 que visa alterar o CDC
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
2005-04
A repetição do indébito em dobro no caso de cobrança indevida de dívida oriunda de relação de consumo como hipótese de aplicação dos "punitive damages" no direito brasileiro
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2013-09
O chargeback e as compras coletivas.
Guglinski, Vitor Vilela
2006-08
As Doenças e lesões prexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informação
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-01
A responsabilidade civil do advogado e o ônus da prova
Sebastião, Jurandir
2017-03
Má-fé nos alimentos gravídicos : do abuso na proteção do nascituro.
Bastiani, Alex Siqueira de
2020-06
Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?
Duque, Marcelo Schenk
;
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2012-10
A presunção de fraude na previdência social
Berwanger, Jane
Navegar
Autor
2
Duque, Marcelo Schenk
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Bastiani, Alex Siqueira de
1
Berwanger, Jane
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Gallo, Giovanna Mazetto
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Mucelin, Guilherme
1
Sebastião, Jurandir
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Wald, Arnoldo
Assunto
5
Boa-fé, Brasil.
4
Dolo (direito civil), Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Abuso de autoridade, criminalizaç...
2
Abuso de autoridade, criminalizaç...
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Agente público, responsabilidade ...
2
Arbitrariedade, aspectos jurídico...
2
Autoridade administrativa, respon...
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Credor, Brasil.
2
Criminalidade, prevenção, Brasil.
2
Criminalização, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Erro de tipo, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Hermenêutica, criminalização, Bra...
2
Impunidade, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Repetição de indébito, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Alimentos (direito de família), l...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação popular, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime contra a previdência social...
1
Dano processual, direito comparado.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Dever, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de arrependimento, jurisp...
1
Direito de arrependimento, projet...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Doença, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Honorários, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Nascituro, proteção, análise, Bra...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
6
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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