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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-11
Violação positiva do contrato e a percepção do tempo como bem jurídico.
Magalhães, Simone Maria Silva
2017-07
Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.
Martins, Fernando Rodrigues
2007-04
Os novos poderes oriudos do contrato: readaptação e ruptura do vínculo contratual em razão da impossibilidade material
Kirchner, Felipe
2013-01
A obrigação médica e a necessidade de superação de dicotomias ultrapassadas : insegurança jurídica decorrente da distinção entre obrigação de meios/resultado e a sua natureza contratual/extracontratual.
Calado, Vinicius de Negreiros
2008-01
Esboçando uma teoria geral dos contratos
Pamplona Filho, Rodolfo
2007-07
Lei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária?
Nassar, Marcos
2014-01
Cláusula penal nos deveres anexos à obrigação
Nakamura, Mario Massao
2014-01
A obrigação como processo e a natureza jurídica da culpa in contrahendo
Silva, Claudio de Figueiredo Onofre da
2020-08
A taxonomia birkiniana como guia para aplicação remedial no direito civil frente aos reflexos jurídico-privados na pandemia de Covid-19.
Pavan, Vitor Ottoboni
2005-08
A função social do contrato: (causa ou motivo)
Gogliano, Daisy
Navegar
Autor
1
Calado, Vinicius de Negreiros
1
Gogliano, Daisy
1
Kirchner, Felipe
1
Magalhães, Simone Maria Silva
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Raphael Manhães
1
Nakamura, Mario Massao
1
Nassar, Marcos
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pavan, Vitor Ottoboni
1
Silva, Claudio de Figueiredo Onof...
Assunto
5
Boa-fé, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Função social, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
COVID-19, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Devedor, comportamento, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fenomenologia, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Taxonomia, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
12
Artigo
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